Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 1000154-66.2021.5.02.0492
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000154/2021-0492-02.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dra. Camila de Brito Brandão
 
Recorrido(s): JOSE IVANILTON DA SILVA
Advogado: Dr. ELIELSON PINHEIRO DOS SANTOS
 
Advogado: Dr. ERASMO JÚNIOR DE LIMA
 
Recorrido(s): QUALYFAST CONSTRUTORA LTDA.
 

Histórico do processo
03/11/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1201/2026/SETPOESDC em 03/11/2026
23/10/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
23/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para prosseguir
23/10/2026
Publicado despacho em 23/10/2026
22/10/2026
Proferida decisão      
16/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar decisão monocrática
12/05/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
04/05/2026
Petição: 54705/2026 - Ofício STF - Presta informação
27/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 441/2026/SETPOESDC em 27/04/2026
16/04/2026
Publicado acórdão em 16/04/2026      
15/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026
Conhecido o recurso e não provido
09/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 195/2026/SETPOESDC em 09/03/2026 (pauta)
02/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/03/2026 a 31/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
29/09/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para adequar a distribuição
16/09/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
27/08/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 27/08/2025
26/08/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
21/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
21/08/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
16/06/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
13/06/2025
Petição: 180680/2025 - Agravo
13/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1726/2025/SEPREX em 13/06/2025
02/06/2025
Publicado despacho em 02/06/2025
30/05/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
28/05/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
28/05/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
28/05/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
27/05/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
23/05/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/06/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
10/06/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1852/2024/SEPREX em 07/06/2024
28/05/2024
Publicado despacho em 28/05/2024
27/05/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
24/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
20/05/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/03/2024
Publicado intimação em 12/03/2024
11/03/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
11/12/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 3228/2023/SETR1 em 11/12/2023
04/12/2023
Petição: 748692/2023 - Recurso Extraordinário
27/11/2023
Publicado acórdão em 27/11/2023      
24/11/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023
Conhecido o recurso e não provido
06/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2890/2023/SETR1 em 06/11/2023 (pauta)
26/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/11/2023 a 21/11/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 22/11/2023 às 09:00.
25/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
14/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
14/06/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
31/05/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
31/05/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 31/05/2023
30/05/2023
Autuado
04/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/05/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/05/2023
Recebidos os autos para apreciação
03/05/2023
Recebidos os autos no TST
03/05/2023
Pré-Autuação