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Processo: AIRR - 11041-13.2021.5.03.0068 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11041/2021-0068-03.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MUNICÍPIO DE MURIAÉ
Advogado: Dr. LUÍS ANDRÉ DE ARAÚJO VASCONCELOS
 
Embargado(a): ALEXANDRE JUNIOR EMIDIO
Advogado: Dr. FELIPE LIMA GOMES DA SILVA
 
Advogado: Dr. GABRIELLA MORAIS ALVES
 
Advogado: Dr. MÁRCIO CASTRO GOMES DA SILVA JÚNIOR
 
Embargado(a): OMEGA SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI
 

Histórico do processo
16/06/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
16/06/2025
Transitado em Julgado em 10/06/2025
25/04/2025
Publicado acórdão em 25/04/2025      
24/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
12/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/04/2025 a 15/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
11/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
29/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
06/02/2024
Publicado intimação em 06/02/2024
05/02/2024
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
18/01/2024
Petição: 21882/2024 - Embargos Declaratórios
11/12/2023
Publicado acórdão em 11/12/2023      
07/12/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023
Negado provimento ao Agravo
17/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/11/2023 a 05/12/2023 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
16/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
15/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
15/08/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 15/08/2023
14/08/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/07/2023
Petição: 358952/2023 - Agravo
30/06/2023
Publicado despacho em 30/06/2023
29/06/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
21/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
25/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
25/05/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
12/05/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
12/05/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 12/05/2023
11/05/2023
Autuado
04/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/05/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/05/2023
Recebidos os autos para apreciação
03/05/2023
Recebidos os autos no TST
03/05/2023
Pré-Autuação