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Processo: RR - 39-75.2020.5.14.0003
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AP-39/2020-0003-14.
Processo TRT - Referência: null-448/2022-0003-14.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CENTRAL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Advogado: Dr. JOSÉ CRISTIANO PINHEIRO
 
Advogada: Dra. VALÉRIA MARIA VIEIRA PINHEIRO
 
Advogada: Dra. VIVIANE BARROS ALEXANDRE
 
Recorrido(s): ANTONIO HERBERTH DE CARVALHO DIAS
Advogado: Dr. CASIMIRO ANCILON DE ALENCAR NETO
 
Advogado: Dr. SIMONE FARIAS RODRIGUES MAIA
 
Recorrido(s): VIACAO CIDADE NOVA LTDA
 
Recorrido(s): JOSE DE JESUS MARTINS DE ARAUJO
 
Recorrido(s): ANEFLAVIA CARVALHO MENDONCA BRANDAO
 
Recorrido(s): IDEAL LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA
Advogado: Dr. MÁRCIA DE S. NEPOMUCENO
 
Recorrido(s): CONSÓRCIO DO SISTEMA INTEGRADO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO - SIM
Advogada: Dra. MARCIA DE SOUZA NEPOMUCENO
 
Recorrido(s): COMÉRCIO E SERVIÇOS FREITAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI
 
Recorrido(s): MARCELO ALVES CAVALCANTE
 
Recorrido(s): METROPOLITANA AUTO ÔNIBUS EIRELI
 
Recorrido(s): AMAZONAS TRANSPORTES FRETAMENTO E TURISMO LTDA
 

Histórico do processo
18/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região o TRT
18/05/2026
Transitado em Julgado em 14/05/2026
18/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
22/04/2026
Publicado acórdão em 22/04/2026      
17/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
10/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial de 15/04/2026, às 9hs. (horário alterado - Edital).
27/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
13/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/04/2026 às 09:30.
12/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
26/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/03/2026 às 09:30.
25/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
11/02/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
03/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
19/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/02/2026 às 09:30.
18/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Retirado de Pauta
27/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/10/2025
Concluso ao Relator (repercussão geral)
27/05/2025
Petição: 159440/2025 - Instrumento de Mandato
16/05/2025
Petição: 145787/2025 - Instrumento de Mandato
29/10/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T 1232 - Possibilidade de inclusão no polo passivo da lide, na fase de execução trabalhista, de empresa integrante
29/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 109 do RITST.
09/09/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T 1232 - Possibilidade de inclusão no polo passivo da lide, na fase de execução trabalhista, de empresa integrante
05/09/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
09/06/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - T 1232 - Possibilidade de inclusão no polo passivo da lide, na fase de execução trabalhista, de empresa integrante de grupo econômico que não participou do processo de conhecimento.
09/06/2023
Publicado despacho em 09/06/2023
07/06/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
05/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
31/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
31/05/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 31/05/2023
26/05/2023
Autuado
04/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/05/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/05/2023
Recebidos os autos para apreciação
03/05/2023
Recebidos os autos no TST
03/05/2023
Pré-Autuação