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Processo: AIRR - 1000275-32.2022.5.02.0372
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000275/2022-0372-02.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - SEMAE
Procurador: Dr. Gustavo Costa Nogueira
 
Procurador: Dr. Marcio Alexandre Ferreira
 
Recorrido(s): LEONILSON FIORENTINO
Advogado: Dr. ANNA CAROLINE KAWAKAMI
 
Advogado: Dr. LAUREN SOARES MELO
 
Recorrido(s): SOS ASSESSORIA E SERVICOS EIRELI
 

Histórico do processo
17/09/2026
Publicado despacho em 17/09/2026
16/09/2026
Recurso Extraordinário admitido.      
15/09/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
02/06/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
19/05/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
26/03/2026
Publicado acórdão em 26/03/2026      
25/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
05/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/03/2026 a 20/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
02/02/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
21/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
05/12/2025
Publicado despacho em 05/12/2025
04/12/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
03/12/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/08/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
01/08/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/04/2025
Publicado despacho em 24/04/2025
23/04/2025
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
22/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
11/04/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/10/2024
Publicado intimação em 10/10/2024
09/10/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
09/09/2024
Petição: 572066/2024 - Recurso Extraordinário
06/09/2024
Publicado acórdão em 06/09/2024      
05/09/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024
Conhecido o recurso e não provido
12/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
08/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 28/08/2024 às 13:30.
05/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
03/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
03/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
20/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
20/06/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
07/06/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
07/06/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 07/06/2023
05/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
26/05/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
25/05/2023
Autuado
05/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/05/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/05/2023
Recebidos os autos para apreciação
03/05/2023
Recebidos os autos no TST
03/05/2023
Pré-Autuação