Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 10451-17.2021.5.03.0042
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10451/2021-0042-03.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE UBERABA
Advogado: Dr. JULIANA COSTA CARVALHAES RIBEIRO
 
Recorrido(s): VALERIA MARQUES VIEIRA
Advogada: Dra. LETICIA TOSTES ROCHA
 
Recorrido(s): NUTRIPLUS ALIMENTACAO E TECNOLOGIA LTDA.
Advogado: Dr. JOSE ANTONIO DA SILVA
 
Advogada: Dra. ROSANA MARIA DO CARMO NITO NUNES
 

Histórico do processo
18/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
18/05/2026
Transitado em Julgado em 13/05/2026
24/03/2026
Publicado acórdão em 24/03/2026      
23/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Conhecido o recurso e provido
26/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/03/2026 a 17/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
23/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
28/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/02/2026 a 20/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
20/10/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
06/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
19/08/2025
Publicado despacho em 19/08/2025
18/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
13/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
13/08/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
07/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/10/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
16/10/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/09/2024
Publicado despacho em 26/09/2024
25/09/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
24/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
02/08/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/03/2024
Publicado intimação em 15/03/2024
14/03/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
22/01/2024
Petição: 27423/2024 - Recurso Extraordinário
10/11/2023
Publicado acórdão em 10/11/2023      
09/11/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023
Conhecido o recurso e não provido
13/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/10/2023 a 31/10/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
11/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023
Petição: 562437/2023 - Instrumento de Mandato
04/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
03/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
18/09/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/09/2023
15/09/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/08/2023
Petição: 444209/2023 - Agravo
08/08/2023
Publicado despacho em 08/08/2023
07/08/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
01/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
22/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
22/06/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro JRP - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
26/05/2023
Remetidos os autos para a Secretaria para atribuição
26/05/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
12/05/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
12/05/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado MP - T3 em 12/05/2023
11/05/2023
Autuado
04/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/05/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/05/2023
Recebidos os autos para apreciação
03/05/2023
Recebidos os autos no TST
03/05/2023
Pré-Autuação