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Processo: AIRR - 150000-98.2005.5.05.0025
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 150040-80.2005.5.05.0025
N�mero no TRT de Origem: AP-150000/2005-0025-05.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): OSCAR EDGARD DE ARAÚJO NETO E OUTRO
Advogada: Dra. CÁSSIA OLIVEIRA D¿ALMEIDA MONTEIRO
 
Advogado: Dr. PEDRO BARACHISIO LISBÔA
 
Recorrido(s): HÉLVIO EUGÊNIO DE CASTRO
Advogado: Dr. GABRIEL PINTO DA CONCEIÇÃO
 
Recorrido(s): CSB - COMISSÁRIA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA. E OUTRA
Advogado: Dr. SYLVIO GARCEZ JÚNIOR
 
Recorrido(s): MINIDATA PARTICIPAÇÕES S.A.
 

Histórico do processo
16/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
15/09/2026
Transitado em Julgado em 04/09/2026
25/08/2026
Publicado despacho em 25/08/2026
24/08/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
20/08/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
17/04/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/12/2025
Petição: 338754/2025 - Contrarrazões
05/12/2025
Petição: 337513/2025 - Contrarrazões
05/12/2025
Petição: 337508/2025 - Contrarrazões
05/12/2025
Petição: 337498/2025 - Contrarrazões
25/11/2025
Publicado intimação em 25/11/2025
24/11/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
21/10/2025
Petição: 301708/2025 - Recurso Extraordinário
30/09/2025
Publicado acórdão em 30/09/2025      
29/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025
Negado provimento ao Agravo
18/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/09/2025 a 23/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
30/06/2024
Petição: 480008/2024 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
05/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
05/06/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 05/06/2023
22/05/2023
Autuado
05/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/05/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/05/2023
Recebidos os autos para apreciação
03/05/2023
Recebidos os autos no TST
03/05/2023
Pré-Autuação