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Processo: AIRR - 92900-93.1992.5.04.0018
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 92940-75.1992.5.04.0018
N�mero no TRT de Origem: ROT-92900/1992-0018-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dra. Gisele Hatschbach Bittencourt
 
Recorrido(s): LUCIANO BEZZERRA BORBA
Advogado: Dr. ELIO ATILIO PIVA
 
Recorrido(s): CLAUDIOMIR SCHMIDT
Advogado: Dr. ELIO ATILIO PIVA
 
Recorrido(s): TESE TÉCNICA EMPRESARIAL DE SERVIÇOS LTDA.
 

Histórico do processo
02/10/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/07/2026
Publicado intimação em 03/07/2026
02/07/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
13/05/2026
Petição: 59219/2026 - Recurso Extraordinário
11/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1225/2026/SETR2 em 11/05/2026
08/05/2026
Publicado acórdão em 08/05/2026      
07/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/04/2026 a 04/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 762/2026/SETR2 em 23/03/2026 (pauta)
23/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
30/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para prosseguir
17/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 191/2025/SEPREX em 12/02/2025
11/02/2025
Publicado despacho em 11/02/2025
10/02/2025
Proferido despacho de mero expediente      
05/02/2025
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
05/02/2025
Remetidos os Autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos para correção de local de destino ou motivo de andamento
05/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência por solicitaçao
05/02/2025
Remetidos os autos para publicar despacho
05/02/2025
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
25/10/2024
Remetidos os autos ao CEJUSC/TST- Acordo de Cooperação Técnica
25/10/2024
Publicado despacho em 25/10/2024
24/10/2024
Proferido despacho de mero expediente      
22/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
14/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 109 do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
02/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
02/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
09/11/2023
Petição: 648548/2023 - Requer providências
20/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
06/10/2023
Publicado despacho em 06/10/2023
05/10/2023
Proferido despacho de mero expediente      
03/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
06/09/2023
Petição: 461708/2023 - Requer providências
06/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
06/06/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
30/05/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
30/05/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 30/05/2023
29/05/2023
Autuado
08/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/05/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/05/2023
Recebidos os autos para apreciação
03/05/2023
Recebidos os autos no TST
03/05/2023
Pré-Autuação