| Histórico do processo |
| 01/06/2026
|
| Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
|
|
| 01/06/2026
|
| Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
|
|
| 29/05/2026
|
| Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para prosseguir
|
|
| 08/05/2026
|
|
| 07/05/2026
|
| Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 590/2026/SETPOESDC em 07/05/2026
|
|
| 07/05/2026
|
| Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 05/05/2026
|
|
| 26/03/2026
|
| Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 348/2026/SETPOESDC em 26/03/2026 (pauta)
|
|
| 26/03/2026
|
| Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/04/2026 a 30/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
|
|
| 25/03/2026
|
| Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 26/02/2026
|
| Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
|
|
| 19/12/2025
|
| Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
|
|
| 17/12/2025
|
| Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para prosseguir
|
|
| 09/12/2025
|
| Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 5690/2025/SEPREX em 09/12/2025
|
|
| 04/12/2025
|
| Publicado despacho em 04/12/2025
|
|
| 03/12/2025
|
|
| 01/12/2025
|
| Remetidos os autos para publicação de despacho - Embargos de Declaração
|
|
| 21/10/2025
|
| Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
|
|
| 21/10/2025
|
| Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para correção de local de destino ou motivo de andamento
|
|
| 29/09/2025
|
| Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
|
|
| 24/09/2025
|
| Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para adequar a distribuição
|
|
| 02/06/2025
|
| Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
|
|
| 30/05/2025
|
| Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
|
|
| 26/05/2025
|
|
| 14/05/2025
|
| Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 476/2025/SETPOESDC em 14/05/2025
|
|
| 14/05/2025
|
|
| 13/05/2025
|
| Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 02/05/2025
|
|
| 01/04/2025
|
| Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/04/2025 a 29/04/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
|
|
| 31/03/2025
|
| Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 301/2025/SETPOESDC em 31/03/2025 (pauta)
|
|
| 31/03/2025
|
| Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 14/03/2025
|
| Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
|
|
| 18/02/2025
|
| Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
|
|
| 22/01/2025
|
| Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 22/01/2025
|
|
| 21/01/2025
|
| Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 15/01/2025
|
|
| 13/01/2025
|
| Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
|
|
| 17/12/2024
|
| Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
|
|
| 17/12/2024
|
| Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
|
|
| 16/12/2024
|
| Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
|
|
| 12/12/2024
|
| Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
|
|
| 11/12/2024
|
|
| 28/11/2024
|
| Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 3980/2024/SEPREX em 28/11/2024
|
|
| 28/11/2024
|
| Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 3953/2024/SEPREX em 28/11/2024
|
|
| 27/11/2024
|
| Publicado despacho em 27/11/2024
|
|
| 26/11/2024
|
|
| 25/11/2024
|
| Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
|
|
| 07/08/2024
|
| Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
|
|
| 28/02/2024
|
|
| 28/02/2024
|
| Publicado intimação em 28/02/2024
|
|
| 27/02/2024
|
| Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 12/12/2023
|
| Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
|
|
| 09/10/2023
|
|
| 06/10/2023
|
| Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2678/2023/SETR5 em 06/10/2023
|
|
| 06/10/2023
|
|
| 05/10/2023
|
| Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 04/10/2023
|
|
| 04/09/2023
|
| Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2294/2023/SETR5 em 04/09/2023 (pauta)
|
|
| 04/09/2023
|
| Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/09/2023 a 03/10/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
|
|
| 01/09/2023
|
| Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 25/08/2023
|
| Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
|
|
| 23/08/2023
|
| Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
|
|
| 07/08/2023
|
| Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/08/2023
|
|
| 04/08/2023
|
| Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 03/08/2023
|
| Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
|
|
| 12/07/2023
|
|
| 23/06/2023
|
| Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1714/2023/SETR5 em 23/06/2023
|
|
| 22/06/2023
|
| Publicado despacho em 22/06/2023
|
|
| 21/06/2023
|
|
| 21/06/2023
|
| Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
|
|
| 10/06/2023
|
| Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
|
|
| 10/06/2023
|
| Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
|
|
| 18/05/2023
|
| Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
|
|
| 18/05/2023
|
| Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 18/05/2023
|
|
| 17/05/2023
|
|
| 10/05/2023
|
| Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
|
|
| 10/05/2023
|
| Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
|
|
| 04/05/2023
|
| Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
|
|
| 04/05/2023
|
| Recebidos os autos para apreciação
|
|
| 04/05/2023
|
| Recebidos os autos no TST
|
|
| 04/05/2023
|
|
