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Processo: AIRR - 136-58.2022.5.11.0401 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-136/2022-0401-11.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): AMAZONAS ENERGIA S.A.
Advogada: Dra. AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES
 
Advogado: Dr. FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA
 
Recorrido(s): CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE
Advogada: Dra. AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES
 
Advogado: Dr. FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA
 
Advogada: Dra. LESSANDRA FRANCIOLI GRONTOWSKI
 
Recorrido(s): MARCO ANTONIO PEREIRA DA CRUZ
Advogado: Dr. ROBERTO CESAR DINIZ CABRERA
 
Advogado: Dr. RUBENS EDMAR VERONEZZI
 

Histórico do processo
21/05/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/04/2026
Publicado intimação em 06/04/2026
31/03/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
30/01/2026
Petição: 9342/2026 - Recurso Extraordinário
19/12/2025
Publicado acórdão em 19/12/2025      
18/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2025
Não conhecido o Recurso
18/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/12/2025 a 12/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
10/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
10/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
08/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
06/10/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
06/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
29/09/2025
Petição: 278880/2025 - Embargos Declaratórios
22/09/2025
Publicado acórdão em 22/09/2025      
19/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025
Conhecido o recurso e não provido
13/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/09/2025 a 12/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
14/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
27/02/2024
Publicado despacho em 27/02/2024
22/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
15/02/2024
Petição: 81050/2024 - Juntada de documentos
16/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
30/10/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/10/2023
27/10/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/10/2023
Petição: 553815/2023 - Agravo
09/10/2023
Petição: 553802/2023 - Agravo
09/10/2023
Petição: 553653/2023 - Agravo
09/10/2023
Publicado despacho em 09/10/2023
06/10/2023
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
06/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
12/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
12/05/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 12/05/2023
11/05/2023
Autuado
04/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/05/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/05/2023
Recebidos os autos para apreciação
04/05/2023
Recebidos os autos no TST
04/05/2023
Pré-Autuação