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Processo: AIRR - 10196-56.2021.5.15.0032 - Fase Atual: Emb-EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 376-91.2013.5.15.0032
N�mero no TRT de Origem: AP-10196/2021-0032-15.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ROBERTO LOPES ARAÚJO
Advogado: Dr. ELIAS MUBARAK JÚNIOR
 
Embargado(a): JOSÉ PAULO PINTO
Advogado: Dr. MARIA ESTELA CONDI
 
Embargado(a): VILSON DOS SANTOS LIMA
Advogado: Dr. HENRIQUE TEIXEIRA DE MACEDO
 
Embargado(a): LINDOMAR REIS
Advogada: Dra. CLEDS FERNANDA BRANDÃO
 
Embargado(a): NELSON RICARDO MENDES
Advogada: Dra. JULIANA MENDES FRANCISCO
 

Histórico do processo
07/08/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
07/08/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
01/07/2026
Petição: 81670/2026 - Embargos
19/06/2026
Publicado acórdão em 19/06/2026      
18/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
08/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/06/2026 a 10/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
26/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
16/03/2026
Publicado despacho em 16/03/2026
13/03/2026
Proferido despacho de mero expediente      
11/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
10/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
03/10/2025
Petição: 285451/2025 - Embargos Declaratórios
26/09/2025
Publicado acórdão em 26/09/2025      
25/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025
Conhecido o recurso e não provido
15/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/09/2025 a 16/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
11/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
10/04/2024
Publicado despacho em 10/04/2024
04/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para cumprir despacho
30/01/2024
Petição: 44032/2024 - Juntada de documentos
13/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
04/08/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/08/2023
03/08/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/06/2023
Petição: 351279/2023 - Agravo
20/06/2023
Publicado despacho em 20/06/2023
19/06/2023
Negado seguimento ao recurso.      
14/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
14/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
14/06/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T7 em 14/06/2023
12/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
06/06/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
23/05/2023
Autuado
05/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/05/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/05/2023
Recebidos os autos para apreciação
05/05/2023
Recebidos os autos no TST
05/05/2023
Pré-Autuação