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Processo: AIRR - 1000067-20.2022.5.02.0252 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000067/2022-0252-02.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS
 
Advogado: Dr. RICARDO LOPES GODOY
 
Agravado(s): REGINALDO RABELO SILVA
Advogada: Dra. MELINA ELIAS VILLANI MACEDO PINHEIRO
 
Agravado(s): MÉTODO ENGENHARIA LTDA.
Advogada: Dra. JESSICA BUENO MOREIRA CALIL
 

Histórico do processo
13/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/11/2026 a 25/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
16/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida)
13/08/2026
Petição: 94479/2026 - Contrarrazões
04/08/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/08/2026
03/08/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/11/2025
Petição: 324572/2025 - Agravo
05/11/2025
Publicado acórdão em 05/11/2025      
04/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
22/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2025 a 28/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
21/07/2025
Petição: 213217/2025 - Instrumento de Mandato
21/07/2025
Petição: 213216/2025 - Instrumento de Mandato
01/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
25/06/2025
Petição: 191254/2025 - Instrumento de Mandato
11/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1118.
11/07/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando julgamento do processo RE - 760.931 no âmbito do STF.
03/07/2023
Publicado despacho em 03/07/2023
30/06/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
30/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
02/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
02/06/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 02/06/2023
01/06/2023
Recebidos os autos - triagem concluída
31/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
19/05/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
18/05/2023
Autuado
09/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/05/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/05/2023
Recebidos os autos para apreciação
05/05/2023
Recebidos os autos no TST
05/05/2023
Pré-Autuação