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Processo: AIRR - 10783-05.2018.5.03.0069 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10783/2018-0069-03.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Advogado: Dr. RICARDO LOPES GODOY
 
Agravado(s): JOSE ANTONIO CALIXTO
Advogado: Dr. ELISÂNGELA MÁRCIA DO NASCIMENTO
 

Histórico do processo
19/06/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
03/06/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/06/2026
02/06/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
18/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
04/05/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
07/04/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
06/04/2026
Petição: 42029/2026 - Agravo em Recurso Extraordinário
24/03/2026
Publicado despacho em 24/03/2026
23/03/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
20/03/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
08/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/04/2025
Publicado intimação em 11/04/2025
10/04/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
28/03/2025
Petição: 90217/2025 - Recurso Extraordinário
07/03/2025
Publicado acórdão em 07/03/2025      
26/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
10/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/02/2025 a 25/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
20/01/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
12/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
10/07/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/07/2024
09/07/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/06/2024
Petição: 410672/2024 - Agravo
29/05/2024
Publicado despacho em 29/05/2024
28/05/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
22/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
20/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
20/05/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
20/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
21/09/2023
Petição: 498579/2023 - Instrumento de Mandato
05/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
05/06/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T3 em 05/06/2023
02/06/2023
Autuado
08/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/05/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/05/2023
Recebidos os autos para apreciação
05/05/2023
Recebidos os autos no TST
05/05/2023
Pré-Autuação