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Processo: RR - 11077-55.2021.5.03.0068
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Reclamação Constitucional no STF)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 11077-55.2021.5.03.0068
N�mero no TRT de Origem: ROT-11077/2021-0068-03.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE MURIAÉ
Advogado: Dr. LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS
 
Advogado: Dr. LUÍS ANDRÉ DE ARAÚJO VASCONCELOS
 
Recorrido(s): WANILTOM PELLIZZON GUEDES
Advogado: Dr. FELIPE LIMA GOMES DA SILVA
 
Advogado: Dr. GABRIELLA MORAIS ALVES
 
Advogado: Dr. MÁRCIO CASTRO GOMES DA SILVA JÚNIOR
 
Recorrido(s): OMEGA SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI
 

Histórico do processo
25/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
25/06/2026
Transitado em Julgado em 23/06/2026
29/05/2026
Publicado acórdão em 29/05/2026      
28/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Conhecido o recurso e provido
08/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/05/2026 a 25/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
25/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/04/2026 a 15/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
20/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
28/01/2026
Publicado despacho em 28/01/2026
27/01/2026
Proferido despacho de mero expediente      
19/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
23/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
23/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para exame
22/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária ( retorno do TRT por solicitação )
19/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT por solicitação )
18/07/2024
Recebidos os autos para apreciação
18/07/2024
Recebidos os autos
29/05/2024
Petição: 375951/2024 - Ofício STF - Presta informação
20/02/2024
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
19/02/2024
Transitado em Julgado em 15/02/2024
17/11/2023
Publicado acórdão em 17/11/2023      
16/11/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração
26/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/11/2023 a 14/11/2023 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
25/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
29/09/2023
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
29/09/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
28/09/2023
Petição: 521857/2023 - Embargos Declaratórios
15/09/2023
Publicado acórdão em 15/09/2023      
14/09/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023
Conhecido o recurso e não provido
18/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/09/2023 a 12/09/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
17/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
22/06/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 22/06/2023
21/06/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/06/2023
Petição: 315912/2023 - Agravo
02/06/2023
Publicado despacho em 02/06/2023
01/06/2023
Negado seguimento ao recurso.      
29/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
24/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
24/05/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
16/05/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
16/05/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 16/05/2023
15/05/2023
Autuado
08/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/05/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/05/2023
Recebidos os autos para apreciação
05/05/2023
Recebidos os autos no TST
05/05/2023
Pré-Autuação