Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 20367-65.2020.5.04.0371 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20367/2020-0371-04.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): JORGE VANDERLEI VARGAS
Advogada: Dra. ARLETE TERESINHA MARTINI
 
Advogado: Dr. EVANDRO LUIZ SPIER
 
Advogada: Dra. JOICE ANDRÉIA SCHNEIDER
 
Advogado: Dr. JORDANI CÉZAR MARTINI
 
Recorrido(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dra. Marília Rodrigues de Oliveira
 
Recorrido(s): MOBRA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.
 

Histórico do processo
21/09/2026
Petição: 111024/2026 - Contrarrazões
26/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2745/2026/SEPREX em 21/08/2026
19/08/2026
Publicado intimação em 19/08/2026
18/08/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
16/04/2026
Petição: 47510/2026 - Recurso Extraordinário
30/03/2026
Publicado acórdão em 30/03/2026      
27/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 432/2026/SETR5 em 27/03/2026
27/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
09/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 19/2026/SETR5 em 09/02/2026 (pauta)
09/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/03/2026 a 23/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
03/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
24/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
20/10/2025
Petição: 299763/2025 - Embargos Declaratórios
20/10/2025
Publicado acórdão em 20/10/2025      
17/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1794/2025/SETR5 em 17/10/2025
17/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025
Dado Provimento ao Recurso
08/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1316/2025/SETR5 em 08/09/2025 (pauta)
08/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/10/2025 a 14/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
03/09/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
16/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 905/2025/SETR5 em 16/06/2025 (pauta)
16/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/08/2025 a 02/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
02/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
11/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1118.
28/11/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando julgamento do processo nº RE - 760.931 no âmbito do STF.
07/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2955/2023/SETR5 em 07/11/2023
06/11/2023
Publicado despacho em 06/11/2023
03/11/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
27/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
02/10/2023
Publicado despacho em 02/10/2023
29/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2652/2023/SETR5 em 29/09/2023
11/07/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando julgamento do processo RE - 760.931 no âmbito do STF.
05/07/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1891/2023/SETR5 em 05/07/2023
03/07/2023
Publicado despacho em 03/07/2023
30/06/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
30/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
30/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
30/05/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
19/05/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
19/05/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 19/05/2023
16/05/2023
Autuado
13/05/2023
Petição: 256129/2023 - Renúncia de Mandato
09/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/05/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/05/2023
Recebidos os autos para apreciação
08/05/2023
Recebidos os autos no TST
08/05/2023
Pré-Autuação