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Processo: RRAg - 2075-58.2017.5.05.0161 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-2075/2017-0161-05.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Agravado(s): MOISES MARTINEZ GAMA
Advogado: Dr. ADRIANO LEITE PALMEIRA
 
Advogado: Dr. CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR
 

Histórico do processo
11/03/2026
Migração de Sistema Eletrônico (Processo migrado para o sistema PJe)
11/03/2026
Remetidos os Autos para Processo migrado para o sistema PJe para arquivar
06/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
06/08/2025
Transitado em Julgado em 01/08/2025
25/06/2025
Publicado acórdão em 25/06/2025      
24/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
14/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/05/2025 a 06/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
14/04/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
09/04/2025
Petição: 105695/2025 - Contrarrazões
31/03/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 31/03/2025
28/03/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
24/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
19/03/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
26/02/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
25/02/2025
Petição: 50200/2025 - Agravo em Recurso Extraordinário
14/02/2025
Publicado despacho em 14/02/2025
13/02/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
06/02/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
11/12/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/07/2024
Petição: 508545/2024 - Contrarrazões
01/07/2024
Publicado intimação em 01/07/2024
28/06/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
03/06/2024
Petição: 386806/2024 - Recurso Extraordinário
13/05/2024
Publicado acórdão em 13/05/2024      
10/05/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024
Conhecido o recurso e não provido
22/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/04/2024 a 06/05/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 07/05/2024 às 14:00.
19/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
11/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
06/03/2024
Petição: 137429/2024 - Contrarrazões
23/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/02/2024
22/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/02/2024
Petição: 89921/2024 - Agravo
06/02/2024
Publicado despacho em 06/02/2024
05/02/2024
Conhecido o recurso e provido      
17/01/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
16/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
16/05/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - T8 em 16/05/2023
16/05/2023
Autuado
10/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/05/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/05/2023
Recebidos os autos para apreciação
09/05/2023
Recebidos os autos no TST
09/05/2023
Pré-Autuação