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Processo: RR - 328-82.2019.5.05.0006
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-328/2019-0006-05.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DA BAHIA
Procurador: Dra. Ana Paula Tomaz Martins
 
Procurador: Dr. Bruno Fagundes
 
Recorrido(s): MARCIA CRISTINA RIBEIRO DE JESUS
Advogado: Dr. LUÍS CARLOS CORREIA COENTRO
 
Recorrido(s): SABORE CIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA.
Advogado: Dr. CARLOS MARTINS SOUTO NETO
 

Histórico do processo
04/11/2026
Publicado acórdão em 04/11/2026      
03/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2026
Conhecido o recurso e provido
05/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 1228/2026/SETR6 em 05/10/2026 (pauta)
23/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/10/2026 a 26/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
16/09/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 910/2026/SETR6 em 17/08/2026 (pauta)
07/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/09/2026 a 14/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
15/08/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
17/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
14/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 2458/2025/SEPREX em 14/07/2025
02/07/2025
Publicado despacho em 02/07/2025
01/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
04/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
12/07/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
11/07/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/07/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 2086/2024/SEPREX em 05/07/2024
20/06/2024
Publicado despacho em 20/06/2024
19/06/2024
Proferido despacho de mero expediente      
18/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
25/04/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
25/03/2024
Petição: 192182/2024 - Resposta ao despacho
29/02/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
20/02/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/02/2024
Publicado despacho em 14/02/2024
09/02/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
08/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
25/01/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/12/2023
Petição: 774351/2023 - Contrarrazões
22/11/2023
Publicado intimação em 22/11/2023
21/11/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
10/10/2023
Petição: 560913/2023 - Recurso Extraordinário
01/09/2023
Publicado acórdão em 01/09/2023      
31/08/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023
Negado provimento ao Agravo
31/07/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/08/2023 a 29/08/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 30/08/2023 às 09:00.
28/07/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
28/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
28/02/2023
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
07/02/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
07/02/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 07/02/2023
06/02/2023
Autuado
02/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/02/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
31/01/2023
Recebidos os autos para apreciação
31/01/2023
Recebidos os autos no TST
31/01/2023
Pré-Autuação