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Processo: RR - 20110-41.2020.5.04.0403
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20110/2020-0403-04.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Procurador: Dr. Guilherme Marques Fogaça
 
Recorrido(s): EPAVI VIGILÂNCIA LTDA.
Advogada: Dra. EURÍDICE DE MORAES CHAGAS AYRES
 
Advogada: Dra. LAÍS REIS SILVA PIRES
 
Recorrido(s): ROSELEI SILVA
Advogado: Dr. EDUARDO MAZZOTTI DOS REIS
 
Recorrido(s): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Advogado: Dr. RODRIGO ANTÔNIO FREITAS FARIAS DE SOUZA
 

Histórico do processo
02/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
02/02/2026
Transitado em Julgado em 17/12/2025
31/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1613/2025/SETR1 em 31/10/2025
20/10/2025
Publicado acórdão em 20/10/2025      
17/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025
Conhecido o recurso e provido
22/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/10/2025 às 09:00.
19/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1403/2025/SETR1 em 19/09/2025 (pauta)
19/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
10/09/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
06/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/09/2025 a 08/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1114/2025/SETR1 em 05/08/2025 (pauta)
05/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
21/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
25/06/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1702/2025/SEPREX em 06/06/2025
30/05/2025
Publicado despacho em 30/05/2025
29/05/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
28/05/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/09/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/08/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
18/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2562/2024/SEPREX em 16/08/2024
09/08/2024
Publicado despacho em 09/08/2024
08/08/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
07/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
17/07/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/05/2024
Publicado intimação em 24/05/2024
23/05/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
13/03/2024
Petição: 159321/2024 - Recurso Extraordinário
08/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 341/2024/SETR1 em 08/03/2024
01/03/2024
Publicado acórdão em 01/03/2024      
29/02/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024
Conhecido o recurso e não provido
26/01/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 44/2024/SETR1 em 26/01/2024 (pauta)
26/01/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2024 a 27/02/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 28/02/2024 às 09:00.
25/01/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
11/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
23/11/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/11/2023
22/11/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para distribuir
07/11/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
18/10/2023
Petição: 582740/2023 - Agravo
03/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2590/2023/SETR1 em 02/10/2023
26/09/2023
Publicado despacho em 26/09/2023
25/09/2023
Negado seguimento ao recurso.      
13/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
01/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
01/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
28/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
28/06/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
06/06/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
06/06/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 06/06/2023
05/06/2023
Autuado
10/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/05/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/05/2023
Recebidos os autos para apreciação
09/05/2023
Recebidos os autos no TST
09/05/2023
Pré-Autuação