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Processo: AIRR - 985-08.2021.5.17.0010 - Fase Atual: ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-985/2021-0010-17.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
Redator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MICHAEL GOMES FONTES
Advogado: Dr. EDWAR BARBOSA FÉLIX
 
Advogado: Dr. LUIS FILIPE MARQUES PORTO SÁ PINTO
 
Embargado(a): VPORTS AUTORIDADE PORTUÁRIA S.A
Advogado: Dr. SANDRO VIEIRA DE MORAES
 

Histórico do processo
11/03/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
10/03/2025
Transitado em Julgado em 05/03/2025
13/02/2025
Justificativa de Voto Vencido      
10/02/2025
Publicado acórdão em 10/02/2025    
07/02/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar acórdão
04/11/2024
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins para redator designado redigir acórdão
30/10/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração
14/10/2024
Publicado edital em 14/10/2024
10/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/10/2024 a 29/10/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 30/10/2024 às 09:30.
04/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
26/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
25/09/2024
Petição: 598812/2024 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
18/09/2024
Publicado despacho em 18/09/2024
17/09/2024
Proferido despacho de mero expediente      
16/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
29/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
29/08/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
27/08/2024
Petição: 555195/2024 - Embargos Declaratórios
20/08/2024
Publicado acórdão em 20/08/2024      
19/08/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024
Conhecido o recurso e não provido
26/07/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/08/2024 a 13/08/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 14/08/2024 às 09:30.
25/07/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
14/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
12/07/2023
Petição: 372192/2023 - Contrarrazões
30/06/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/06/2023
29/06/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/06/2023
Petição: 340622/2023 - Agravo
13/06/2023
Publicado despacho em 13/06/2023
12/06/2023
Negado seguimento ao recurso.      
09/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
29/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
29/05/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 29/05/2023
25/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
17/05/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
16/05/2023
Autuado
10/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/05/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/05/2023
Recebidos os autos para apreciação
09/05/2023
Recebidos os autos no TST
09/05/2023
Pré-Autuação