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Processo: AIRR - 11394-81.2020.5.15.0059 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - art. 768 da CLT (Falência))
N�mero no TRT de Origem: ROT-11394/2020-0059-15.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): VLT SOLAR LTDA. E OUTRA
Advogado: Dr. EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS
 
Advogado: Dr. MARIAH BARBOSA ESCOBAR
 
Agravado(s): VICTOR RAFAEL SAVIO BUENO
Advogado: Dr. AMANDA OLIVEIRA DE CARVALHO
 
Advogado: Dr. CLEISE DANEILI ESAÚ DOS SANTOS
 
Advogada: Dra. RODRIGO BONATO SANTOS
 
Agravado(s): MARTIFER SOLAR S.A.
Advogado: Dr. EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS
 
Agravado(s): MASSA FALIDA de APPIANI STEEL CONSTRUÇÕES BRASIL LTDA.
Advogada: Dra. CAMILA VENTURI TEBALDI
 
Advogado: Dr. MAURICIO AMARO DA SILVA
 
Agravado(s): NOVA APPIANI ENGENHARIA E CONSTRUCOES DO BRASIL S.A.
Advogado: Dr. MAURICIO AMARO DA SILVA
 
Agravado(s): MSPAR ENERGIA E PARTICIPACOES S/A
 
Agravado(s): MARTIFER METAL LTDA.
 

Histórico do processo
24/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
24/03/2026
Transitado em Julgado em 20/03/2026
27/02/2026
Publicado acórdão em 27/02/2026      
26/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2026
Conhecido o recurso e não provido
09/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/02/2026 a 13/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
12/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
06/09/2023
Petição: 460329/2023 - Contrarrazões
28/08/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 28/08/2023
25/08/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/07/2023
Petição: 362160/2023 - Agravo
26/06/2023
Publicado despacho em 26/06/2023
23/06/2023
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
21/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
20/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
20/06/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 20/06/2023
20/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
15/06/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
14/06/2023
Autuado
11/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/05/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/05/2023
Recebidos os autos para apreciação
09/05/2023
Recebidos os autos no TST
09/05/2023
Pré-Autuação