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Processo: RR - 1001159-73.2021.5.02.0056
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1001159/2021-0056-02.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dra. Thalita Pinheiro Matos Siqueira
 
Recorrido(s): MATHEUS ENGELMANN
Advogado: Dr. BRUNO ADOLPHO
 
Advogado: Dr. DANIEL GONÇALVES ORTEGA
 
Advogado: Dr. EDGAR YUJI IEIRI
 
Advogado: Dr. GUSTAVO AMIGO
 
Recorrido(s): ESPERANÇA SERVIÇOS EIRELI
 

Histórico do processo
16/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
16/03/2026
Transitado em Julgado em 11/03/2026
15/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2062/2025/SETR1 em 15/12/2025
01/12/2025
Publicado acórdão em 01/12/2025      
28/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025
Conhecido o recurso e provido
17/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para distribuir
14/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1817/2025/SETR1 em 14/11/2025 (pauta)
06/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/11/2025 às 09:00.
05/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
22/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
22/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
02/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1424/2025/SETR1 em 02/10/2025 (pauta)
24/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/10/2025 a 20/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
28/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
10/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
23/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2016/2025/SEPREX em 23/06/2025
12/06/2025
Publicado despacho em 12/06/2025
11/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
10/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
08/05/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
15/04/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 818/2024/SEPREX em 01/04/2024
15/03/2024
Publicado despacho em 15/03/2024
14/03/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
13/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
06/03/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/11/2023
Publicado intimação em 27/11/2023
24/11/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
25/09/2023
Petição: 509641/2023 - Recurso Extraordinário
18/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2353/2023/SETR1 em 18/09/2023
04/09/2023
Publicado acórdão em 04/09/2023      
01/09/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023
Conhecido o recurso e não provido
14/08/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2047/2023/SETR1 em 14/08/2023 (pauta)
07/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/08/2023 a 29/08/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 30/08/2023 às 09:00.
04/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
31/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
31/05/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
22/05/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
22/05/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 22/05/2023
19/05/2023
Autuado
12/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/05/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/05/2023
Recebidos os autos para apreciação
10/05/2023
Recebidos os autos no TST
10/05/2023
Pré-Autuação