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Processo: AIRR - 206-48.2022.5.13.0004 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 206-48.2022.5.13.0004
N�mero no TRT de Origem: ROT-206/2022-0004-13.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogada: Dra. ALINE MARTINS LIMA
 
Advogado: Dr. ANTHONY FERNANDES RODRIGUES DE ARAÚJO
 
Advogado: Dr. DANIEL SOUSA ISAÍAS PEREIRA
 
Advogada: Dra. MARA LÚCIA VILELA NOVAIS FERNANDES
 
Advogado: Dr. RAFAEL ARAÚJO VIEIRA
 
Agravado(s): EDVAN DAVID DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. DANIEL ALVES DE SOUSA
 
Advogado: Dr. JOSÉ EVERALDO VIEIRA FREIRE
 

Histórico do processo
16/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região o TRT
15/09/2026
Transitado em Julgado em 11/09/2026
26/08/2026
Publicado acórdão em 26/08/2026      
25/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
13/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2026 a 14/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
03/06/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
20/05/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 20/05/2026
19/05/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
11/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
24/04/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
31/03/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
25/03/2026
Petição: 37037/2026 - Agravo
05/03/2026
Publicado despacho em 05/03/2026
04/03/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
03/03/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
04/11/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/04/2025
Publicado intimação em 29/04/2025
28/04/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
17/03/2025
Petição: 74285/2025 - Recurso Extraordinário
19/12/2024
Publicado acórdão em 19/12/2024      
18/12/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024
Negado provimento ao Agravo
25/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/12/2024 a 17/12/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
13/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
11/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
11/11/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 11/11/2024
08/11/2024
Autuado
17/10/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
10/10/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
09/10/2024
Recebidos os autos para apreciação
09/10/2024
Recebidos os autos
12/10/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região o TRT
11/10/2023
Transitado em Julgado em 04/09/2023
11/10/2023
Retirado de Pauta
29/09/2023
Publicado despacho em 29/09/2023
28/09/2023
Determinada a baixa em virtude de acordo/desistência      
26/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
25/09/2023
Remetidos os autos para apreciar petição
20/09/2023
Petição: 495397/2023 - Desistência
12/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/10/2023 a 10/10/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
11/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
23/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
07/08/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/08/2023
04/08/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/07/2023
Petição: 386608/2023 - Agravo
22/06/2023
Publicado despacho em 22/06/2023
21/06/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
20/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
14/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
14/06/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 14/06/2023
12/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
07/06/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
06/06/2023
Autuado
11/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/05/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/05/2023
Recebidos os autos para apreciação
10/05/2023
Recebidos os autos no TST
10/05/2023
Pré-Autuação