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Processo: AIRR - 11887-62.2017.5.03.0038 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11887/2017-0038-03.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relatora: Ministra Kátia Magalhães Arruda
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Advogado: Dr. PHILIPE MATHEUS FERREIRA PESSOA
 
Advogado: Dr. RICARDO LOPES GODOY
 
Recorrido(s): ATOS ODILON GONCALVES
Advogado: Dr. FLAVIO FILGUEIRAS NUNES
 
Advogado: Dr. LUCAS SILVA DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. MARCOS ANTONIO FERREIRA
 

Histórico do processo
02/10/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/06/2026
Publicado intimação em 22/06/2026
19/06/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
26/05/2026
Petição: 66460/2026 - Recurso Extraordinário
05/05/2026
Publicado acórdão em 05/05/2026      
04/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
13/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/04/2026 a 22/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
09/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
09/12/2025
Retirado de pauta - 20/10/2025
22/10/2025
Retirado de Pauta
02/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/10/2025 a 20/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/10/2025
Publicado despacho em 02/10/2025
02/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/10/2025 a 20/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
01/10/2025
Proferido despacho de mero expediente      
01/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
04/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
18/06/2025
Petição: 185139/2025 - Instrumento de Mandato
29/05/2025
Petição: 161843/2025 - Requer seja o feito chamado à ordem
05/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
29/04/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
25/04/2025
Petição: 121825/2025 - Embargos Declaratórios
14/04/2025
Publicado acórdão em 14/04/2025      
11/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025
Não conhecido o Recurso
20/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/04/2025 às 09:00.
19/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
03/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
03/09/2024
Redistribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
03/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir
03/09/2024
Publicado despacho em 03/09/2024
02/09/2024
Proferido despacho de mero expediente      
23/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
15/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
15/08/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro FG - T6 - art. 107, § 1º, do RITST.
14/08/2024
Retirado de Pauta
10/08/2024
Petição: 531924/2024 - Instrumento de Mandato
11/07/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/08/2024 a 13/08/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial, conforme pauta divulgada no DEJT em 10/07/2024.
10/07/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
21/09/2023
Petição: 500978/2023 - Instrumento de Mandato
19/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
29/08/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 29/08/2023
28/08/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/07/2023
Petição: 360395/2023 - Agravo
26/06/2023
Publicado despacho em 26/06/2023
23/06/2023
Negado seguimento ao recurso.      
13/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
06/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
06/06/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPC - T6 em 06/06/2023
02/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
22/05/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
19/05/2023
Autuado
12/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/05/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/05/2023
Recebidos os autos para apreciação
11/05/2023
Recebidos os autos no TST
11/05/2023
Pré-Autuação