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Processo: AIRR - 10162-67.2022.5.03.0101 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-10162/2022-0101-03.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: Dr. ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO
 
Advogada: Dra. ANA REGINA MARQUES BRANDÃO
 
Advogada: Dra. MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO
 
Advogado: Dr. TULIO TITO PELLEGRINI
 
Embargado(a): RENATO FARIA RIBEIRO
Advogada: Dra. EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS
 

Histórico do processo
16/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/11/2026 a 13/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
24/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
23/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
15/09/2026
Petição: 108486/2026 - Embargos Declaratórios
10/09/2026
Petição: 106480/2026 - Requer providências
08/09/2026
Publicado acórdão em 08/09/2026      
04/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
03/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/08/2026 a 28/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
31/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
22/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
12/06/2026
Petição: 73671/2026 - Contraminuta
08/06/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 08/06/2026
03/06/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/05/2026
Petição: 57474/2026 - Agravo
06/05/2026
Petição: 56095/2026 - Presta informações
04/05/2026
Petição: 54890/2026 - Juntada de documentos
27/04/2026
Publicado despacho em 27/04/2026
24/04/2026
Proferida decisão      
17/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
07/04/2026
Conclusos
06/04/2026
Petição: 42214/2026 - Presta informações
31/03/2026
Publicado despacho em 31/03/2026
30/03/2026
Proferida decisão      
23/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
14/03/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/03/2023
Publicado despacho em 14/03/2023
13/03/2023
Proferida decisão      
08/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
23/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
23/02/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 23/02/2023
06/02/2023
Autuado
03/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/02/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/02/2023
Recebidos os autos para apreciação
01/02/2023
Recebidos os autos no TST
01/02/2023
Pré-Autuação