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Processo: AIRR - 10111-53.2022.5.03.0102 - Fase Atual: Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-10111/2022-0102-03.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Advogada: Dra. LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA
 
Advogado: Dr. RICARDO LOPES GODOY
 
Recorrido(s): AGUILAR DE SOUZA DAS DORES
Advogada: Dra. YARA ALINE APOLINÁRIO
 
Recorrido(s): ICOMATTA - INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI - ME
Advogado: Dr. FERNANDA ANDRESSA AQUINO
 
Advogado: Dr. WALCINEIA DO CARMO LEAL MACIEL
 

Histórico do processo
17/09/2026
Publicado despacho em 17/09/2026
16/09/2026
Recurso Extraordinário admitido.      
15/09/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
08/09/2026
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
29/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
12/05/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
04/05/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
06/04/2026
Publicado acórdão em 06/04/2026      
31/03/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
31/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/03/2026 a 27/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
27/01/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
21/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
10/10/2025
Publicado despacho em 10/10/2025
09/10/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
08/10/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/10/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/04/2025
Petição: 119602/2025 - Contrarrazões
01/04/2025
Publicado intimação em 01/04/2025
31/03/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025
Publicado intimação em 27/03/2025
26/03/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
24/01/2025
Petição: 15043/2025 - Recurso Extraordinário
24/01/2025
Petição: 15035/2025 - Recurso Extraordinário
06/12/2024
Publicado acórdão em 06/12/2024      
05/12/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024
Conhecido o recurso e não provido
13/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/11/2024 a 03/12/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
06/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
08/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
19/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 19/09/2024
18/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/09/2024
Petição: 577854/2024 - Agravo
30/08/2024
Publicado despacho em 30/08/2024
29/08/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
28/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
16/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
16/08/2024
Redistribuído por sorteio à Exmª Ministra LC - T2 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
16/08/2024
Publicado despacho em 16/08/2024
15/08/2024
Declarada a suspeição por      
13/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
03/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
03/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
21/09/2023
Petição: 497108/2023 - Instrumento de Mandato
21/09/2023
Petição: 496912/2023 - Instrumento de Mandato
07/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
07/02/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 07/02/2023
06/02/2023
Autuado
02/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/02/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/02/2023
Recebidos os autos para apreciação
01/02/2023
Recebidos os autos no TST
01/02/2023
Pré-Autuação