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Processo: RR - 100722-37.2021.5.01.0201
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100722/2021-0201-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Raquel do Nascimento Ramos Rohr
 
Recorrido(s): INSTITUTO BRASIL SAÚDE
Advogado: Dr. LUÍS FERNANDO GOLFETTO RIBEIRO
 
Advogado: Dr. RAFAEL DE SOUZA LACERDA
 
Advogado: Dr. THIAGO AUGUSTO SIERRA PAULUCCI
 
Recorrido(s): MICHELLI FARIA DA SILVA
Advogado: Dr. IGOR GIL GASPAR
 
Advogado: Dr. ROBSON BARREIRA DOS SANTOS
 

Histórico do processo
09/10/2026
Publicado despacho em 09/10/2026
08/10/2026
Proferida decisão      
06/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
31/08/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
12/08/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
29/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
23/04/2026
Petição: 50376/2026 - Recurso Extraordinário
16/04/2026
Publicado acórdão em 16/04/2026      
15/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026
Conhecido o recurso e provido
27/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/03/2026 a 08/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
18/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
09/02/2026
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Liana Chaib para a consideração do Ministro Relator
10/12/2025
Petição: 339992/2025 - Requer providências
06/11/2025
Publicado acórdão em 06/11/2025      
05/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2025 a 28/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
15/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/09/2025 a 16/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
25/06/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
29/05/2025
Publicado despacho em 29/05/2025
28/05/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/05/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/06/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
10/06/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/05/2024
Publicado despacho em 28/05/2024
27/05/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
24/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
20/05/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/04/2024
Publicado intimação em 05/04/2024
04/04/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
06/03/2024
Petição: 138795/2024 - Recurso Extraordinário
23/02/2024
Publicado acórdão em 23/02/2024      
22/02/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024
Conhecido o recurso e não provido
23/01/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/02/2024 a 20/02/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
22/01/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
20/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
05/10/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 05/10/2023
04/10/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/09/2023
Petição: 515765/2023 - Agravo Regimental
15/09/2023
Publicado despacho em 15/09/2023
14/09/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
13/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
24/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
24/06/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
17/05/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
17/05/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra LC - T2 em 17/05/2023
17/05/2023
Autuado
15/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/05/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/05/2023
Recebidos os autos para apreciação
11/05/2023
Recebidos os autos no TST
11/05/2023
Pré-Autuação