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Processo: AIRR - 557-39.2020.5.07.0010 - Fase Atual: EDCiv-Ag-E-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: ROT-557/2020-0010-07.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: SAMPAIO FILHO COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA.
Advogado: Dr. ANA CRISTINE DE MATOS ROLIM
 
Advogado: Dr. HENRIQUE GUIMARÃES ALVES DE SOUSA
 
Embargado(a): ANTONIO PINHEIRO COSTA
Advogado: Dr. ANDRÉ LUÍS NEGREIROS DE ALMEIDA
 
Advogado: Dr. MANUEL MÁRCIO BEZERRA TORRES
 

Histórico do processo
10/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região o TRT
06/10/2026
Transitado em Julgado em 02/10/2026
11/09/2026
Publicado acórdão em 11/09/2026      
10/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
29/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/08/2026 a 02/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
01/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
01/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
29/08/2025
Petição: 246914/2025 - Embargos Declaratórios
22/08/2025
Publicado acórdão em 22/08/2025      
21/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
16/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
28/05/2025
Petição: 160307/2025 - Juntada de documentos
07/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
22/08/2024
Publicado despacho em 22/08/2024
21/08/2024
Despacho disponibilizado no DJEN      
20/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
06/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
06/03/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - SDI1 em 06/03/2024
01/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
16/02/2024
Publicado intimação em 16/02/2024
15/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/12/2023
Petição: 751902/2023 - Agravo Regimental
22/11/2023
Publicado despacho em 22/11/2023
21/11/2023
Não admitidos os Embargos      
14/11/2023
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
14/11/2023
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
14/11/2023
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
01/11/2023
Petição: 628493/2023 - Embargos
20/10/2023
Publicado acórdão em 20/10/2023      
19/10/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023
Não conhecido o Recurso
13/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/10/2023 a 09/10/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 10/10/2023 às 15:00.
12/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
29/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
23/08/2023
Petição: 430440/2023 - Contrarrazões
14/08/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 14/08/2023
10/08/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/07/2023
Petição: 357866/2023 - Agravo Regimental
22/06/2023
Publicado despacho em 22/06/2023
21/06/2023
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
20/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
15/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
15/06/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 15/06/2023
15/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
07/06/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
06/06/2023
Autuado
12/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/05/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/05/2023
Recebidos os autos para apreciação
11/05/2023
Recebidos os autos no TST
11/05/2023
Pré-Autuação