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Processo: RR - 815-65.2020.5.11.0001
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-815/2020-0001-11.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dra. Altiza Pereira de Souza
 
Recorrido(s): MARIA JOCIVANE DA SILVA GOMES
Advogada: Dra. JULIANA SOUZA RODRIGUES
 
Advogado: Dr. LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO
 
Recorrido(s): NURSES - SERVIÇOS DE SAÚDE DA AMAZÔNIA LTDA. - EPP
Advogado: Dr. BIANCA LOPES FERRAZ
 
Advogado: Dr. JEAN CLEUTER SIMOES MENDONCA
 
Advogado: Dr. JONNY CLEUTER SIMÕES MENDONÇA
 
Advogado: Dr. LUIS RICARDO BASTOS VALERIO DE ALMEIDA
 
Advogado: Dr. PEDRO LUCAS PORTUGAL AL BEHY KANAAN
 
Advogado: Dr. SERGIO ALBERTO CORREA DE ARAUJO
 
Recorrido(s): FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
Procurador: Dra. Karla Brito Novo
 

Histórico do processo
13/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1873/2026/SETR3 em 13/10/2026
14/09/2026
Petição: 107920/2026 - Embargos Declaratórios
03/09/2026
Publicado acórdão em 03/09/2026      
02/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2026
Conhecido o recurso e provido
30/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1495/2026/SETR3 em 24/07/2026 (pauta)
27/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/08/2026 a 25/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
01/07/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
28/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1011/2026/SETR3 em 28/05/2026 (pauta)
28/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/06/2026 a 30/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
30/09/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
30/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro MGD - T3 - art. 109 do RITST.
30/06/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
27/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1519/2025/SEPREX em 27/05/2025
23/05/2025
Publicado despacho em 23/05/2025
22/05/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
20/05/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/10/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/10/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 3328/2024/SEPREX em 01/10/2024
30/09/2024
Publicado despacho em 30/09/2024
27/09/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
26/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
02/09/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1387/2024/SEPREX em 07/05/2024
19/03/2024
Petição: 174718/2024 - Contrarrazões
04/03/2024
Publicado intimação em 04/03/2024
01/03/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
21/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
12/12/2023
Petição: 773314/2023 - Recurso Extraordinário
23/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2863/2023/SETR3 em 23/11/2023
10/11/2023
Publicado acórdão em 10/11/2023      
09/11/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023
Conhecido o recurso e não provido
23/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2604/2023/SETR3 em 23/10/2023 (pauta)
11/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/11/2023 a 08/11/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
10/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
02/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
14/09/2023
Petição: 479429/2023 - Contrarrazões
04/09/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/09/2023
01/09/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/08/2023
Petição: 425740/2023 - Agravo
18/08/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1862/2023/SETR3 em 18/08/2023
08/08/2023
Publicado despacho em 08/08/2023
07/08/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
01/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
20/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
20/06/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
12/06/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
12/06/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T3 em 12/06/2023
09/06/2023
Autuado
15/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/05/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/05/2023
Recebidos os autos para apreciação
12/05/2023
Recebidos os autos no TST
12/05/2023
Pré-Autuação