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Processo: RR - 118-44.2019.5.05.0034
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-118/2019-0034-05.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA
Advogada: Dra. EULA CUNHA MARTINS
 
Advogado: Dr. LEONARDO MELO SEPÚLVEDA
 
Recorrido(s): SINDICATO DOS TRABALHADORES DE LIMPEZA URBANA E DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR- SINTRAL
Advogada: Dra. CARLA REJANE REIS DA PAIXÃO
 
Advogada: Dra. ROSELAYNE FERREIRA DOS SANTOS
 
Recorrido(s): AVANT SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI
 

Histórico do processo
12/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
12/03/2026
Transitado em Julgado em 10/03/2026
12/12/2025
Publicado acórdão em 12/12/2025      
11/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025
Conhecido o recurso e provido
07/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/11/2025 a 02/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
30/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
10/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2025 a 28/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
29/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
29/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para distribuir
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para distribuir
08/09/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
12/06/2025
Publicado despacho em 12/06/2025
11/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
10/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
04/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
07/02/2025
Petição: 29823/2025 - Instrumento de Mandato
22/01/2025
Petição: 12688/2025 - Renúncia de Mandato
11/07/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
28/06/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/06/2024
Publicado despacho em 26/06/2024
25/06/2024
Proferido despacho de mero expediente      
24/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
06/06/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
05/06/2024
Petição: 397706/2024 - Pedido de Providências
27/05/2024
Publicado despacho em 27/05/2024
24/05/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
24/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
15/05/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/02/2024
Petição: 102533/2024 - Contrarrazões
31/01/2024
Publicado intimação em 31/01/2024
30/01/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
26/10/2023
Petição: 612056/2023 - Recurso Extraordinário
15/09/2023
Publicado acórdão em 15/09/2023      
14/09/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/08/2023 a 05/09/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 06/09/2023 às 09:00.
09/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
14/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
14/06/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
05/06/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
05/06/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 05/06/2023
01/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
30/05/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
22/05/2023
Autuado
15/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/05/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/05/2023
Recebidos os autos para apreciação
12/05/2023
Recebidos os autos no TST
12/05/2023
Pré-Autuação