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Processo: AIRR - 1643-51.2011.5.08.0101 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 316-27.2018.5.08.0101
N�mero no TRT de Origem: AP-1643/2011-0101-08.
Processo TRT - Referência: null-40/2022-0101-08.
Processo TRT - Referência: null-805/2022-0101-08.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: USIPAR USINA SIDERURGICA DO PARA
Advogado: Dr. WANILDO ISMAEL DE OLIVEIRA TORRES NETO
 
Embargado(a): ESTADO DO PARÁ
Procurador: Dr. Ary Lima Cavalcanti
 
Embargado(a): JACKSON DA SILVA CORREA
Advogada: Dra. CRISTIANE REGINA PEREIRA
 
Embargado(a): MIR STEEL UK LIMITED
 
Embargado(a): RAM PARTICIPATIONS SARL
 
Embargado(a): TERRUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: Dr. DAVI JOSÉ ABRAHÃO
 
Advogado: Dr. MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR
 

Histórico do processo
16/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Pará do ofício 1821/2026/SETR5 em 16/10/2026
06/10/2026
Publicado acórdão em 06/10/2026      
05/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2026
Conhecido o recurso e não provido
31/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Pará do ofício 1448/2026/SETR5 em 31/08/2026 (pauta)
24/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/09/2026 a 29/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
06/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida)
16/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
10/06/2026
Petição: 72694/2026 - Embargos Declaratórios
08/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Pará do ofício 1020/2026/SETR5 em 08/06/2026
02/06/2026
Publicado acórdão em 02/06/2026      
01/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Conhecido o recurso e não provido
18/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Pará do ofício 757/2026/SETR5 em 18/05/2026
08/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial na sessão presencial dia 27/05/2026 às 09:00
08/05/2026
Publicado despacho em 08/05/2026
07/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 27/05/2026 às 09:00.
07/05/2026
Proferido despacho de mero expediente      
06/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial 27/05/2026 às 09:00
06/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para intimar
06/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Pará do ofício 546/2026/SETR5 em 22/04/2026 (pauta)
13/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 20/05/2026 às 09:00.
10/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para prosseguir no julgamento
04/09/2025
Petição: 253044/2025 - Requer providências
02/10/2024
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues por solicitaçao
26/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para prosseguir no julgamento
04/09/2024
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
04/09/2024
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
27/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Pará do ofício 1817/2024/SETR5 em 26/08/2024 (pauta)
15/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 04/09/2024 às 09:00.
01/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
01/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para prosseguir no julgamento
11/04/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa para correção de local de destino ou motivo de andamento
11/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
10/11/2023
Petição: 653053/2023 - Instrumento de Mandato
02/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
22/09/2023
Petição: 504689/2023 - Contrarrazões
22/09/2023
Petição: 501757/2023 - Requer providências
18/09/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/09/2023
15/09/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/08/2023
Petição: 417101/2023 - Contrarrazões
07/08/2023
Petição: 398070/2023 - Agravo
26/07/2023
Publicado despacho em 26/07/2023
25/07/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
18/07/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
15/07/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
15/07/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
07/07/2023
Petição: 364398/2023 - Juntada de documentos
07/07/2023
Petição: 364424/2023 - Requer providências
22/06/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
22/06/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 22/06/2023
19/06/2023
Autuado
16/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/05/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/05/2023
Petição: 263642/2023 - Requer providências
15/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/05/2023
Recebidos os autos para apreciação
15/05/2023
Recebidos os autos no TST
15/05/2023
Pré-Autuação