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Processo: AIRR - 986-75.2020.5.23.0037 - Fase Atual: Ag-Emb
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 986-75.2020.5.23.0037
N�mero no TRT de Origem: ROT-986/2020-0037-23.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
Redator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Advogado: Dr. SERGIO CARNEIRO ROSI
 
Agravado(s): REINALDO SOUSA SANTOS
Advogado: Dr. BRUNA NATALI GUARNIERI
 
Agravado(s): OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
26/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região o TRT
26/05/2026
Transitado em Julgado em 22/05/2026
30/04/2026
Publicado acórdão em 30/04/2026    
29/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2026
Justificativa de Voto Vencido      
22/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar acórdão
14/04/2026
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Breno Medeiros para redator designado redigir acórdão
09/04/2026
Conhecido o recurso e não provido
26/03/2026
Adiado o julgamento
09/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/03/2026 às 09:00.
06/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
13/06/2025
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
12/06/2025
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
26/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/06/2025 às 09:00.
23/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025
Retirado de Pauta
15/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/04/2025 a 07/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
14/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
21/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
21/03/2025
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - SDI1 em 21/03/2025
18/03/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
14/02/2025
Publicado intimação em 14/02/2025
11/02/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/12/2024
Petição: 705290/2024 - Agravo Regimental
10/12/2024
Publicado despacho em 10/12/2024
09/12/2024
Não admitidos os Embargos      
03/12/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
27/11/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
27/11/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
30/10/2024
Petição: 651979/2024 - Embargos
18/10/2024
Publicado acórdão em 18/10/2024      
17/10/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024
Negado provimento ao Agravo
23/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/10/2024 a 15/10/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
17/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
03/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
03/09/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 03/09/2024
02/09/2024
Autuado
13/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
15/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
09/07/2024
Recebidos os autos para apreciação
09/07/2024
Recebidos os autos
25/08/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região o TRT
24/08/2023
Transitado em Julgado em 21/08/2023
30/06/2023
Petição: 350798/2023 - Instrumento de Mandato
29/06/2023
Publicado despacho em 29/06/2023
28/06/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
21/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
12/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
12/06/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 12/06/2023
07/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
01/06/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
31/05/2023
Autuado
16/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/05/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/05/2023
Recebidos os autos para apreciação
15/05/2023
Recebidos os autos no TST
15/05/2023
Pré-Autuação