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Processo: AIRR - 24560-28.2022.5.24.0006 - Fase Atual: ED-Ag
(Pessoa com Deficiência - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  ARR - 24070-21.2013.5.24.0006
N�mero no TRT de Origem: AP-24560/2022-0006-24.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): VIBRA ENERGIA S.A.
Advogado: Dr. JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA
 
Recorrido(s): AGOSTINHO MARTINEZ
Advogado: Dr. AMAURI DE SOUZA CORRÊA
 

Histórico do processo
16/09/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
11/09/2026
Petição: 107281/2026 - Agravo
31/08/2026
Publicado despacho em 31/08/2026
28/08/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
26/08/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
18/08/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/06/2026
Petição: 71182/2026 - Contrarrazões
15/05/2026
Publicado intimação em 15/05/2026
14/05/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
20/03/2026
Petição: 34805/2026 - Recurso Extraordinário
27/02/2026
Publicado acórdão em 27/02/2026      
26/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2026
Não conhecido o Recurso
05/02/2026
Petição: 13008/2026 - Instrumento de Mandato
05/02/2026
Petição: 13003/2026 - Instrumento de Mandato
09/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/02/2026 a 13/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
19/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
19/03/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
13/03/2025
Petição: 69279/2025 - Embargos Declaratórios
07/03/2025
Publicado acórdão em 07/03/2025      
06/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
28/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/02/2025 a 24/02/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 25/02/2025 às 14:00.
16/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
23/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
23/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para prosseguir
23/09/2024
Publicado despacho em 23/09/2024
20/09/2024
Proferido despacho de mero expediente      
20/09/2024
Remetidos os autos à secretaria para publicação da ata - CEJUSC-JT (TST)
27/08/2024
Publicado despacho em 27/08/2024
26/08/2024
Proferido despacho de mero expediente      
26/08/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
23/08/2024
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
19/08/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
26/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
26/03/2024
Publicado despacho em 26/03/2024
20/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
18/03/2024
Petição: 171692/2024 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
12/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
31/08/2023
Petição: 449397/2023 - Contrarrazões
28/08/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 28/08/2023
25/08/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/07/2023
Petição: 379836/2023 - Agravo
18/07/2023
Petição: 379844/2023 - Agravo
26/06/2023
Publicado despacho em 26/06/2023
23/06/2023
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
20/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
19/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
19/06/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 19/06/2023
16/06/2023
Autuado
17/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/05/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/05/2023
Recebidos os autos para apreciação
16/05/2023
Recebidos os autos no TST
16/05/2023
Pré-Autuação