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Processo: RR - 100667-74.2021.5.01.0205
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100667/2021-0205-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Leonardo da Cunha e Silva Espíndola Dias
 
Recorrido(s): INSTITUTO BRASIL SAÚDE
Advogado: Dr. RAFAEL DE SOUZA LACERDA
 
Advogado: Dr. THIAGO AUGUSTO SIERRA PAULUCCI
 
Recorrido(s): REGINALDO PEREIRA
Advogado: Dr. DANIELA MOTTA DE CARVALHO
 

Histórico do processo
25/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
25/02/2026
Transitado em Julgado em 12/02/2026
24/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para remessa ao TRT de origem
24/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
23/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
10/12/2025
Petição: 340069/2025 - Requer providências
17/11/2025
Publicado acórdão em 17/11/2025      
14/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025
Conhecido o recurso e provido
24/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/11/2025 às 09:00.
23/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
08/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
09/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/09/2025 a 06/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
21/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
27/06/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
02/06/2025
Publicado despacho em 02/06/2025
30/05/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
28/05/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
06/06/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/05/2024
Publicado despacho em 21/05/2024
20/05/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
17/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
03/04/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/02/2024
Publicado intimação em 28/02/2024
27/02/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
23/11/2023
Petição: 691816/2023 - Recurso Extraordinário
27/10/2023
Publicado acórdão em 27/10/2023      
26/10/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023
Conhecido o recurso e não provido
26/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 25/10/2023 às 09:00.
25/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
11/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
17/08/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 17/08/2023
16/08/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/07/2023
Petição: 368586/2023 - Agravo
16/06/2023
Publicado despacho em 16/06/2023
15/06/2023
Negado seguimento ao recurso.      
12/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
07/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
07/06/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
25/05/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
25/05/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 25/05/2023
24/05/2023
Autuado
17/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/05/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/05/2023
Recebidos os autos para apreciação
16/05/2023
Recebidos os autos no TST
16/05/2023
Pré-Autuação