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Processo: RR - 100795-41.2021.5.01.0061 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: ROT-100795/2021-0061-01.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: UNIÃO (PGU)
Procurador: Dra. Danielle Christine Miranda Gheventer
 
Embargado(a): NEIDE MARIA DIOGO DE SOUZA
Advogado: Dr. FERNANDA DE OLIVEIRA DEIRO COSTA
 
Advogada: Dra. JANAÍNA JARDIM DE ARAÚJO ALBAGLI
 
Advogado: Dr. RAFAEL DAUM STABILE DE SOUSA
 

Histórico do processo
24/10/2026
Petição: 128786/2026 - Recurso Extraordinário
23/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2389/2026/SETR3 em 23/10/2026
22/10/2026
Publicado acórdão em 22/10/2026      
21/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
02/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/10/2026 a 14/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
01/10/2026
Adiado o julgamento
26/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1690/2026/SETR3 em 25/08/2026 (pauta)
25/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/09/2026 a 29/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
27/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
27/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
27/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
14/04/2026
Petição: 45856/2026 - Embargos Declaratórios
13/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 601/2026/SETR3 em 13/04/2026
09/04/2026
Publicado acórdão em 09/04/2026      
08/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026
Conhecido o recurso e provido
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/03/2026 a 31/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 248/2026/SETR3 em 23/02/2026 (pauta)
23/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
11/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1667/2025/SETR3 em 17/12/2025 (pauta)
17/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
18/12/2024
Petição: 707214/2024 - Juntada de documentos
24/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
04/08/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1831/2023/SETR3 em 04/08/2023
03/08/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/08/2023
02/08/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/06/2023
Petição: 340060/2023 - Agravo
16/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1494/2023/SETR3 em 16/06/2023
13/06/2023
Publicado despacho em 13/06/2023
12/06/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
09/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
06/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
06/06/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
25/05/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
25/05/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 25/05/2023
24/05/2023
Autuado
17/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/05/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/05/2023
Recebidos os autos para apreciação
17/05/2023
Recebidos os autos no TST
17/05/2023
Pré-Autuação