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Processo: RR - 552-83.2022.5.09.0012
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-552/2022-0012-09.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogada: Dra. MARIANNA STASIAK
 
Advogada: Dra. REGIANE OLÍMPIO FIALHO
 
Recorrido(s): IGOR OCHOA FERREIRA LOURENCO
Advogada: Dra. DÉBORA ALECRIM CAMARGOS
 
Recorrido(s): PH RECURSOS HUMANOS EIRELI
Advogado: Dr. GIANCARLO AMPESSAN
 

Histórico do processo
24/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
24/04/2026
Transitado em Julgado em 08/04/2026
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Conhecido o recurso e provido
12/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
24/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
03/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/11/2025 a 18/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
30/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
29/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para distribuir
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para distribuir
08/09/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
29/07/2025
Publicado despacho em 29/07/2025
28/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/07/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
03/07/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/06/2024
Publicado despacho em 19/06/2024
18/06/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
18/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
05/06/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/02/2024
Publicado intimação em 19/02/2024
16/02/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
31/10/2023
Petição: 625921/2023 - Recurso Extraordinário
30/10/2023
Petição: 622660/2023 - Recurso Extraordinário
30/10/2023
Petição: 622669/2023 - Recurso Extraordinário
30/10/2023
Petição: 622602/2023 - Recurso Extraordinário
30/10/2023
Petição: 622596/2023 - Recurso Extraordinário
30/10/2023
Petição: 622595/2023 - Recurso Extraordinário
30/10/2023
Petição: 622566/2023 - Recurso Extraordinário
30/10/2023
Petição: 622564/2023 - Recurso Extraordinário
15/09/2023
Publicado acórdão em 15/09/2023      
14/09/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/08/2023 a 05/09/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 06/09/2023 às 09:00.
09/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
06/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
06/06/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 06/06/2023
02/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
26/05/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
25/05/2023
Autuado
19/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/05/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/05/2023
Recebidos os autos para apreciação
18/05/2023
Recebidos os autos no TST
18/05/2023
Pré-Autuação