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Processo: AIRR - 1001582-45.2020.5.02.0613
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1001582/2020-0613-02.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. César Cals de Oliveira
 
Agravado(s): ELOISA DE SOUSA SANTOS
Advogado: Dr. DIÓGENES PEREIRA DA SILVA SANTOS
 
Advogado: Dr. ESLI CARNEIRO MARIANO
 
Agravado(s): INSTITUTO ARTE DE APRENDER
 

Histórico do processo
24/04/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
24/04/2025
Transitado em Julgado em 22/04/2024
28/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 182/2025/SETR2 em 28/02/2025
18/02/2025
Publicado acórdão em 18/02/2025      
12/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
19/12/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 2664/2024/SETR2 em 19/12/2024 (pauta)
10/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/02/2025 a 11/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
29/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 109 do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
03/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
03/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
10/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
10/06/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
29/05/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
29/05/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 29/05/2023
25/05/2023
Autuado
18/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/05/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/05/2023
Recebidos os autos para apreciação
18/05/2023
Recebidos os autos no TST
18/05/2023
Pré-Autuação