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Processo: RR - 10026-35.2021.5.15.0016
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10026/2021-0016-15.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA-SP
Advogada: Dra. MARISA ANTONIO FERNANDES
 
Recorrido(s): LUIZ CIRILO DA SILVA
Advogado: Dr. JAIME MORON PARRA
 
Advogado: Dr. JULIANA CRISTINA BARBOSA MORON LUZ
 
Recorrido(s): KAPAZ SERVIÇOS GERAIS EIRELI - EPP
 

Histórico do processo
19/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
19/10/2026
Transitado em Julgado em 15/10/2026
01/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação CASA do ofício 1725/2026/SETR3 em 01/09/2026
25/08/2026
Publicado acórdão em 25/08/2026      
24/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Conhecido o recurso e provido
13/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação CASA do ofício 1362/2026/SETR3 em 13/07/2026 (pauta)
09/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
09/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/08/2026 às 09:00.
08/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
24/06/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
02/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação CASA do ofício 1084/2026/SETR3 em 02/06/2026 (pauta)
29/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
29/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/06/2026 às 09:00.
28/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
08/05/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
05/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
28/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação CASA do ofício 3530/2025/SEPREX em 28/08/2025
25/08/2025
Publicado despacho em 25/08/2025
22/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
21/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
08/05/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
24/04/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação CASA do ofício 972/2024/SEPREX em 04/04/2024
01/04/2024
Publicado despacho em 01/04/2024
26/03/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
25/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
13/03/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
01/12/2023
Publicado intimação em 01/12/2023
30/11/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
17/10/2023
Petição: 577743/2023 - Recurso Extraordinário
11/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação CASA do ofício 2565/2023/SETR3 em 11/10/2023
06/10/2023
Publicado acórdão em 06/10/2023      
05/10/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023
Conhecido o recurso e não provido
12/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação CASA do ofício 2227/2023/SETR3 em 11/09/2023 (pauta)
06/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/09/2023 a 03/10/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
05/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
24/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
03/08/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/08/2023
02/08/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/06/2023
Petição: 334021/2023 - Agravo
15/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação CASA do ofício 1493/2023/SETR3 em 15/06/2023
13/06/2023
Publicado despacho em 13/06/2023
12/06/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
09/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
09/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
09/06/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
29/05/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
29/05/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 29/05/2023
25/05/2023
Autuado
19/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/05/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/05/2023
Recebidos os autos para apreciação
18/05/2023
Recebidos os autos no TST
18/05/2023
Pré-Autuação