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Processo: RR - 6-90.2021.5.10.0802
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-6/2021-0802-10.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Procurador: Dr. Gabriel Santana Mônaco
 
Procurador: Dra. Talita de Castro Tobaruela
 
Recorrido(s): TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
Advogada: Dra. CYNTIA MARIA DE POSSÍDIO OLIVEIRA LIMA
 
Recorrido(s): POLIANA BEZERRA DE SOUZA
Advogado: Dr. LEONARDO MENESES MACIEL
 

Histórico do processo
26/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1415/2026/SETR5 em 21/08/2026
20/08/2026
Publicado acórdão em 20/08/2026      
19/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2026
Conhecido o recurso e provido
25/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2026 a 13/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 937/2026/SETR5 em 22/05/2026 (pauta)
22/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
07/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
16/04/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
08/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
06/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 423/2026/SEPREX em 06/03/2026
02/03/2026
Publicado despacho em 02/03/2026
27/02/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
26/02/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
29/01/2026
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
21/01/2026
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 899/2025/SEPREX em 11/04/2025
07/04/2025
Publicado despacho em 07/04/2025
04/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 785/2025/SEPREX em 04/04/2025
04/04/2025
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
28/03/2025
Publicado despacho em 28/03/2025
27/03/2025
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
25/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
24/03/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/10/2024
Petição: 644063/2024 - Contrarrazões
03/10/2024
Publicado intimação em 03/10/2024
02/10/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
02/07/2024
Petição: 482884/2024 - Recurso Extraordinário
28/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1594/2024/SETR5 em 28/06/2024
28/06/2024
Publicado acórdão em 28/06/2024      
27/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024
Não conhecido o Recurso
24/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1218/2024/SETR5 em 24/05/2024
20/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial dia 26/06/2024 às 09:00
20/05/2024
Publicado despacho em 20/05/2024
17/05/2024
Proferido despacho de mero expediente      
17/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
13/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 19/06/2024 às 09:00.
10/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1090/2024/SETR5 em 10/05/2024 (pauta)
10/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 839/2024/SETR5 em 19/04/2024
18/04/2024
Publicado despacho em 18/04/2024
17/04/2024
Proferido despacho de mero expediente      
17/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
05/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 699/2024/SETR5 em 05/04/2024
05/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 642/2024/SETR5 em 05/04/2024 (pauta)
05/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/04/2024 às 09:00
05/04/2024
Publicado despacho em 05/04/2024
04/04/2024
Proferido despacho de mero expediente      
04/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
02/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 08/05/2024 às 09:00.
01/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024
Retirado de Pauta
23/02/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 221/2024/SETR5 em 23/02/2024 (pauta)
23/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/03/2024 a 19/03/2024 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
22/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
21/02/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
08/12/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3319/2023/SETR5 em 08/12/2023 (pauta)
04/12/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/02/2024 a 20/02/2024 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
01/12/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
16/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
03/07/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/07/2023
30/06/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/06/2023
Petição: 341395/2023 - Agravo
02/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1461/2023/SETR5 em 02/06/2023
01/06/2023
Publicado despacho em 01/06/2023
31/05/2023
Negado seguimento ao recurso.      
30/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
29/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
29/05/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 29/05/2023
25/05/2023
Autuado
19/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/05/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/05/2023
Recebidos os autos para apreciação
19/05/2023
Recebidos os autos no TST
19/05/2023
Pré-Autuação