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Processo: AIRR - 12-05.2022.5.08.0128 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-12/2022-0128-08.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): VALE S.A.
Advogado: Dr. NILTON DA SILVA CORREIA
 
Agravado(s): JOSE MACIEL DA SILVA
Advogado: Dr. RAMÓN HORÁCIO VIANA
 

Histórico do processo
11/11/2026
Publicado acórdão em 11/11/2026      
10/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2026
Conhecido o recurso e não provido
20/10/2026
Petição: 126988/2026 - Instrumento de Mandato
23/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/10/2026 a 27/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
25/10/2023
Petição: 606278/2023 - Instrumento de Mandato
18/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
21/08/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 21/08/2023
18/08/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/08/2023
Petição: 404802/2023 - Agravo
29/06/2023
Publicado despacho em 29/06/2023
28/06/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
27/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
19/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
19/06/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 19/06/2023
19/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
14/06/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
13/06/2023
Autuado
19/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/05/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/05/2023
Recebidos os autos para apreciação
19/05/2023
Recebidos os autos no TST
19/05/2023
Pré-Autuação