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Processo: RR - 20-03.2021.5.05.0612
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20/2021-0612-05.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.
Advogado: Dr. SÉRGIO SANTOS SILVA
 
Recorrido(s): JOAS OLIVEIRA NOVAES
Advogado: Dr. LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARET
 
Recorrido(s): PROJECON-PROJETOS, REPRESENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA.
 

Histórico do processo
04/11/2026
Publicado acórdão em 04/11/2026      
03/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2026
Conhecido o recurso e provido
19/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/10/2026 às 09:00.
16/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2026
Retirado de Pauta
14/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/10/2026 a 09/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
02/09/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
30/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/08/2026 a 31/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
07/11/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
22/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários por solicitaçao
13/08/2025
Publicado despacho em 13/08/2025
12/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
08/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/10/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
11/10/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/09/2024
Publicado despacho em 26/09/2024
25/09/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
24/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
02/09/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/08/2024
Petição: 526489/2024 - Contrarrazões
17/07/2024
Publicado intimação em 17/07/2024
16/07/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
14/06/2024
Petição: 432321/2024 - Recurso Extraordinário
24/05/2024
Publicado acórdão em 24/05/2024  
23/05/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024
Conhecido o recurso e não provido
13/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 22/05/2024 às 09:00.
10/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024
Retirado de pauta - 24/04/2024
24/04/2024
Retirado de Pauta
26/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/04/2024 a 23/04/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
25/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
07/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
06/06/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 06/06/2023
06/06/2023
Recebidos os autos - triagem concluída
05/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
26/05/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
25/05/2023
Autuado
19/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/05/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/05/2023
Recebidos os autos para apreciação
19/05/2023
Recebidos os autos no TST
19/05/2023
Pré-Autuação