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Processo: AIRR - 10158-20.2022.5.18.0131 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10158/2022-0131-18.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogada: Dra. CARLA ELISÂNGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
 
Advogado: Dr. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
 
Agravado(s): MAICOM DE LIMA BORGES
Advogado: Dr. EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND
 
Advogado: Dr. HÉLIO PUGET MONTEIRO
 
Advogado: Dr. MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA
 

Histórico do processo
02/04/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região o TRT
02/04/2025
Transitado em Julgado em 28/03/2025
21/03/2025
Publicado acórdão em 21/03/2025      
20/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025
Conhecido o recurso e não provido
14/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/02/2025 a 07/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 10/03/2025 às 13:30.
22/01/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
26/07/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
26/07/2024
Petição: 512628/2024 - Contrarrazões
16/07/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 16/07/2024
15/07/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
02/07/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
01/07/2024
Petição: 480252/2024 - Agravo
19/06/2024
Publicado despacho em 19/06/2024
18/06/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
17/06/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
05/06/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/04/2024
Petição: 223072/2024 - Contrarrazões
12/03/2024
Publicado intimação em 12/03/2024
11/03/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
26/01/2024
Petição: 37658/2024 - Recurso Extraordinário
11/12/2023
Publicado acórdão em 11/12/2023      
07/12/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023
Negado provimento ao Agravo
07/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 06/12/2023 às 09:00.
06/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023
Retirado de Pauta
12/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/10/2023 a 10/10/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
11/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
17/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
06/07/2023
Petição: 361070/2023 - Contrarrazões
03/07/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/07/2023
30/06/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/06/2023
Petição: 335926/2023 - Agravo
09/06/2023
Publicado despacho em 09/06/2023
07/06/2023
Negado seguimento ao recurso.      
07/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
31/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
31/05/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 31/05/2023
30/05/2023
Autuado
22/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/05/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/05/2023
Recebidos os autos para apreciação
19/05/2023
Recebidos os autos no TST
19/05/2023
Pré-Autuação