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Processo: RRAg - 12-81.2022.5.09.0029 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-12/2022-0029-09.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Advogado: Dr. PINTO & SOARES ADVOGADOS ASSOCIADOS
 
Advogada: Dra. ROSÁLIA MARIA LIMA SOARES
 
Recorrido(s): JOSE ASSIS MENDES JUNIOR
Advogado: Dr. FÁBIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
01/06/2026
Petição: 68901/2026 - Instrumento de Mandato
16/12/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
23/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
10/04/2025
Petição: 106761/2025 - Instrumento de Mandato
10/04/2025
Petição: 106336/2025 - Contrarrazões
31/03/2025
Publicado intimação em 31/03/2025
28/03/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025
Publicado intimação em 27/03/2025
26/03/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
27/02/2025
Petição: 53869/2025 - Recurso Extraordinário
07/02/2025
Publicado acórdão em 07/02/2025      
06/02/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
14/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 04/02/2025 às 14:00.
29/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
05/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
01/11/2024
Petição: 654532/2024 - Contrarrazões
25/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 25/10/2024
24/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/10/2024
Petição: 633812/2024 - Agravo
07/10/2024
Publicado despacho em 07/10/2024
04/10/2024
Conhecido o recurso e provido em parte      
03/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
11/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
11/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para prosseguir
24/04/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
24/04/2024
Publicado despacho em 24/04/2024
23/04/2024
Proferido despacho de mero expediente      
22/04/2024
Petição: 268217/2024 - Instrumento de Mandato
22/04/2024
Remetidos os autos à secretaria para publicação da ata - CEJUSC-JT (TST)
15/04/2024
Petição: 247209/2024 - Instrumento de Mandato
11/03/2024
Publicado despacho em 11/03/2024
08/03/2024
Despacho disponibilizado no DJEN      
08/03/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
07/03/2024
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
28/02/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
27/02/2024
Publicado despacho em 27/02/2024
19/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma por solicitaçao
16/02/2024
Conclusos para despacho da petição de acordo (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
08/08/2023
Petição: 401057/2023 - Resposta ao despacho
08/08/2023
Publicado despacho em 08/08/2023
01/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/07/2023
Petição: 368335/2023 - Pedido de conciliação
16/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
16/06/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 16/06/2023
15/06/2023
Autuado
22/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/05/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/05/2023
Recebidos os autos para apreciação
22/05/2023
Recebidos os autos no TST
22/05/2023
Pré-Autuação