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Processo: AIRR - 972-88.2013.5.09.0017 - Fase Atual: Ag-Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AP-972/2013-0017-09.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ROMEU DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. AMANDA DE ALMEIDA MELLO
 
Advogado: Dr. CARLOS ANTÔNIO S. MAZANTE
 
Advogado: Dr. PAULO MAZZANTE DE PAULA
 
Agravado(s): JOEL BENEDITO DE SOUZA
Advogado: Dr. WAGNER PIROLO
 
Agravado(s): ELITON ANTONIO ALVES FERRI
Advogado: Dr. ANDERSON BACINELLO GOMES
 
Agravado(s): A.R.M. CONSTRUCOES E PRE-MOLDADOS LTDA E OUTRAS
Advogada: Dra. RENATA COELHO BATISTA
 
Agravado(s): R DE OLIVEIRA INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS - EIRELI - EPP
Advogado: Dr. PAULO MAZZANTE DE PAULA
 
Agravado(s): FUCAM CONSTRUCOES LTDA
 
Agravado(s): ANA MARIA ZANETTI MICHELATO FERRI
 
Agravado(s): ANTONIO ROMULO MICHELATO
 
Agravado(s): OZELINA ANTONIA ZANETTI MICHELATO
 
Agravado(s): ESPÓLIO de MILTON AGOSTINHO
 
Agravado(s): JOSE TADEU SILVESTRE
 
Agravado(s): ANA CAROLINA ZANETTI MICHELATO ALBERTINI
 
Agravado(s): ANA LUIZA ZANETTI MICHELATO LIMA
 
Agravado(s): MARCIO JOSE ALBERTINI
 
Agravado(s): LUIZ FERNANDO DE PAULA LIMA
 
Agravado(s): ESTRUTURAL SERVICOS E MONTAGENS LTDA - ME
 
Agravado(s): RODOCOM TRANSPORTES LTDA.
 

Histórico do processo
31/03/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
31/03/2025
Transitado em Julgado em 26/03/2025
19/03/2025
Publicado acórdão em 19/03/2025      
18/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025
Conhecido o recurso e não provido
14/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/02/2025 a 07/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 10/03/2025 às 13:30.
06/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
21/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
04/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/10/2024
03/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
24/09/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
23/09/2024
Petição: 594087/2024 - Agravo
17/09/2024
Publicado despacho em 17/09/2024
16/09/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
13/09/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
02/08/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/03/2024
Publicado intimação em 15/03/2024
14/03/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
24/11/2023
Petição: 695036/2023 - Recurso Extraordinário
10/11/2023
Publicado acórdão em 10/11/2023      
09/11/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023
Não conhecer do Agravo com aplicação de multa
02/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/10/2023 a 31/10/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
29/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
22/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
22/09/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 22/09/2023
19/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
04/09/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/09/2023
01/09/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/08/2023
Petição: 404364/2023 - Agravo
03/08/2023
Publicado despacho em 03/08/2023
02/08/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
01/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para publicar decisão monocrática
07/07/2023
Conclusos para despacho do Ministro Presidente (Gabinete da Presidência)
07/07/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
06/07/2023
Petição: 362045/2023 - Embargos Declaratórios
03/07/2023
Publicado despacho em 03/07/2023
30/06/2023
Conhecido o recurso e não provido      
26/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para publicar decisão monocrática
21/06/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
20/06/2023
Autuado
23/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/05/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/05/2023
Recebidos os autos para apreciação
22/05/2023
Recebidos os autos no TST
22/05/2023
Pré-Autuação