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Processo: RR - 20-20.2022.5.12.0047 - Fase Atual: ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20/2022-0047-12.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: EMPRESA DE NAVEGACAO SANTA CATARINA LTDA
Advogado: Dr. ÓLIVER JANDER COSTA PEREIRA
 
Embargado(a): MAIARA KELLI ANDRE
Advogado: Dr. ANDREY FELIPE BENTO
 
Advogado: Dr. JOSÉ DOMINGOS BORTOLATTO
 

Histórico do processo
02/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
02/03/2026
Transitado em Julgado em 25/02/2026
23/01/2026
Publicado acórdão em 23/01/2026      
22/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Acolhidos os Embargos de Declaração
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/12/2025 às 09:00.
05/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025
Retirado de Pauta
12/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/11/2025 a 01/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
23/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
23/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
22/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
09/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
05/09/2025
Petição: 254788/2025 - Contrarrazões
01/09/2025
Publicado despacho em 01/09/2025
29/08/2025
Proferido despacho de mero expediente      
28/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
13/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
13/02/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
12/02/2025
Petição: 34230/2025 - Embargos Declaratórios
12/02/2025
Petição: 34176/2025 - Embargos Declaratórios
05/02/2025
Publicado acórdão em 05/02/2025      
04/02/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar acórdão
27/01/2025
Remetidos os Autos para Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza por solicitaçao
18/12/2024
Não conhecido o Recurso
16/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida/presencial do dia 18/12/2024, às 9h. Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
16/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
12/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
11/12/2024
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
06/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/12/2024 às 09:00.
06/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
27/11/2024
Conclusos para vista regimental (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
27/11/2024
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
25/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão do dia 27/11/24 às 9h. Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
14/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
13/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
13/11/2024
Adiado o julgamento
24/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/11/2024 a 12/11/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 13/11/2024 às 09:00.
18/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
01/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
01/08/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
31/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
05/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Eduardo Pugliesi)
02/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
09/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
09/06/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T8 em 09/06/2023
09/06/2023
Autuado
24/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/05/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/05/2023
Recebidos os autos para apreciação
22/05/2023
Recebidos os autos no TST
22/05/2023
Pré-Autuação