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Processo: AIRR - 227-17.2020.5.13.0029 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-227/2020-0029-13.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ASPEC - SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA. E OUTRA
Advogado: Dr. JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR
 
Agravado(s): JOSIANE SILVA DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. ROGÉRIO MAGNUS VARELA GONÇALVES
 

Histórico do processo
06/11/2026
Publicado acórdão em 06/11/2026      
05/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/10/2026 a 29/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
07/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
24/04/2024
Publicado despacho em 24/04/2024
23/04/2024
Proferido despacho de mero expediente      
22/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
18/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
30/11/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/11/2023
29/11/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/11/2023
Petição: 679957/2023 - Agravo
07/11/2023
Publicado despacho em 07/11/2023
06/11/2023
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
31/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
14/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
14/06/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 14/06/2023
13/06/2023
Autuado
24/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/05/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/05/2023
Recebidos os autos para apreciação
23/05/2023
Recebidos os autos no TST
23/05/2023
Pré-Autuação