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Processo: AIRR - 10847-52.2021.5.15.0044 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: ROT-10847/2021-0044-15.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Procurador: Dr. Leonardo Fernandes Teixeira
 
Agravado(s): PRETICE LUIZ MOITIM
Advogado: Dr. NILSON ANTONIO DA SILVEIRA JÚNIOR
 
Agravado(s): ALTERNATIVA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL LTDA.
Advogada: Dra. JANAÍNA CRISTINA DE CASTRO E BARROS
 

Histórico do processo
28/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
28/08/2025
Transitado em Julgado em 26/06/2025
10/06/2025
Publicado acórdão em 10/06/2025      
09/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
08/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/05/2025 a 02/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
13/04/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 13/04/2023
12/04/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/04/2023
Petição: 177381/2023 - Agravo
17/03/2023
Publicado despacho em 17/03/2023
16/03/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
15/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
28/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
28/02/2023
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
09/02/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
09/02/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra LC - T2 em 09/02/2023
08/02/2023
Autuado
03/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/02/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/02/2023
Recebidos os autos para apreciação
01/02/2023
Recebidos os autos no TST
01/02/2023
Pré-Autuação