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Processo: RR - 20891-35.2021.5.04.0013 - Fase Atual: Ag-Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20891/2021-0013-04.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): GRETA SASSO
Advogado: Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES
 
Advogado: Dr. SAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
 
Agravado(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dra. Gabriela Daudt
 
Agravado(s): FATOR FUNCIONAL SERVICOS DE SAUDE LTDA
Advogada: Dra. MARIA BEATRIZ FENALTI DELGADO
 

Histórico do processo
16/10/2026
Conhecido o recurso e não provido
17/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 701/2026/SESDI1 em 17/09/2026 (pauta)
14/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/10/2026 a 14/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
06/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
06/08/2026
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
17/06/2026
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
17/06/2026
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - SDI1 em 17/06/2026
16/06/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
08/06/2026
Petição: 71422/2026 - Contrarrazões
08/06/2026
Petição: 71418/2026 - Contrarrazões
22/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do Ofício nº M096/2026/SETR4 em 19/05/2026
22/05/2026
Expedido(a) ofício - nº M096/2026/SETR4 para Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul em 19/05/2026
18/05/2026
Publicado edital em 18/05/2026
15/05/2026
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/04/2026
Petição: 43583/2026 - Agravo
26/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 353/2026/SETR4 em 26/03/2026
25/03/2026
Publicado despacho em 25/03/2026
24/03/2026
Não admitidos os Embargos      
17/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
16/03/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
16/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
27/02/2026
Petição: 22673/2026 - Embargos
13/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 102/2026/SETR4 em 13/02/2026
13/02/2026
Publicado acórdão em 13/02/2026      
12/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2026
Conhecido o recurso e não provido
22/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/02/2026 às 14:00.
19/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2192/2025/SETR4 em 19/12/2025 (pauta)
19/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025
Retirado de Pauta
29/10/2025
Petição: 309344/2025 - Instrumento de Mandato
28/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2025 a 28/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1910/2025/SETR4 em 27/10/2025 (pauta)
27/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
09/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
28/08/2025
Petição: 245154/2025 - Contrarrazões
11/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1396/2025/SETR4 em 11/08/2025
08/08/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 08/08/2025
07/08/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/06/2025
Petição: 177143/2025 - Agravo
03/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1091/2025/SETR4 em 03/06/2025
02/06/2025
Publicado despacho em 02/06/2025
31/05/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
30/05/2025
Conhecido o recurso e provido      
29/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
08/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
25/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 520/2025/SETR4 em 20/03/2025
18/03/2025
Publicado despacho em 18/03/2025
17/03/2025
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
10/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/02/2025
Conclusos
12/07/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T 1118
12/07/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/07/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1992/2023/SETR4 em 06/07/2023
04/07/2023
Publicado despacho em 04/07/2023
03/07/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
26/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
22/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
22/06/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
13/06/2023
Petição: 320497/2023 - Instrumento de Mandato
01/06/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/06/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 01/06/2023
31/05/2023
Autuado
26/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/05/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/05/2023
Recebidos os autos para apreciação
26/05/2023
Recebidos os autos no TST
26/05/2023
Pré-Autuação