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Processo: RR - 10562-18.2013.5.05.0012
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10562/2013-0012-05.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL
 
Advogado: Dr. JOAQUIM PINTO LAPA NETO
 
Recorrido(s): ELINALDO BATISTA DE JESUS
Advogado: Dr. CLERISTON PITON BULHÕES
 
Advogado: Dr. FRANCISCO LACERDA BRITO
 
Advogado: Dr. LEON ÂNGELO MATTEI
 
Advogado: Dr. MÁRCIO VITA DO EIRADO SILVA
 

Histórico do processo
15/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
15/05/2026
Transitado em Julgado em 12/05/2026
29/04/2026
Publicado despacho em 29/04/2026
28/04/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
24/04/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
09/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/09/2025
Petição: 264518/2025 - Contrarrazões
27/08/2025
Publicado intimação em 27/08/2025
26/08/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
14/07/2025
Petição: 208297/2025 - Recurso Extraordinário
17/06/2025
Publicado acórdão em 17/06/2025      
16/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025
Conhecido o recurso e provido
20/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/06/2025 a 10/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
30/09/2024
Petição: 604495/2024 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
30/04/2024
Petição: 294197/2024 - Instrumento de Mandato
07/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
07/06/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 07/06/2023
06/06/2023
Autuado
31/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/05/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/05/2023
Recebidos os autos para apreciação
26/05/2023
Recebidos os autos no TST
26/05/2023
Pré-Autuação