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Processo: RRAg - 100553-48.2020.5.01.0019 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100553/2020-0019-01.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Anna Carolina Migueis Pereira
 
Agravado(s): VIRGINIA LOPES CAPELA
Advogado: Dr. ANA CRISTINA PERES MAIA
 
Agravado(s): AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Advogado: Dr. CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS
 
Advogado: Dr. MARIA CLARA GIORNO JANUARIO
 
Agravado(s): JOSE MANTUANO DE LUCA FILHO
Advogado: Dr. LUÍS EDUARDO GUIMARÃES BORGES BARBOSA
 
Advogado: Dr. MARIO HENRIQUE GUIMARAES BITTENCOURT
 
Agravado(s): MARCO ANTONIO DE LUCA
Advogado: Dr. LUÍS EDUARDO GUIMARÃES BORGES BARBOSA
 
Advogado: Dr. MÁRIO HENRIQUE GUIMARÃES BITTENCOURT
 

Histórico do processo
12/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
12/09/2025
Transitado em Julgado em 10/09/2025
27/08/2025
Publicado acórdão em 27/08/2025      
26/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
11/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
29/08/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
15/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 15/08/2024
14/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
05/08/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
05/08/2024
Petição: 523061/2024 - Agravo
19/07/2024
Publicado despacho em 19/07/2024
18/07/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
17/07/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
03/07/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/03/2024
Petição: 193451/2024 - Contrarrazões
05/03/2024
Publicado intimação em 05/03/2024
04/03/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
16/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
21/11/2023
Petição: 685558/2023 - Recurso Extraordinário
10/11/2023
Publicado acórdão em 10/11/2023      
09/11/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023
Negado provimento ao agravo com multa
02/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/10/2023 a 31/10/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
29/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
26/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
11/09/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 11/09/2023
08/09/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/08/2023
Petição: 445303/2023 - Agravo Regimental
17/08/2023
Publicado despacho em 17/08/2023
16/08/2023
Não conhecido o recurso.      
14/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
11/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
11/08/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
02/08/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/08/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 02/08/2023
10/07/2023
Autuado
30/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/05/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/05/2023
Recebidos os autos para apreciação
29/05/2023
Recebidos os autos no TST
29/05/2023
Pré-Autuação