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Processo: RR - 10619-28.2021.5.18.0001 - Fase Atual: EDCiv-Emb
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10619/2021-0001-18.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ESTADO DE GOIÁS
Procurador: Dr. Alan Saldanha Luck
 
Procurador: Dr. Kauã Gomes Ribeiro
 
Embargado(a): ANTONIO JAIME SIQUEIRA E OUTROS
Advogado: Dr. JULIO CESAR MARQUES DE DEUS
 

Histórico do processo
01/10/2026
Petição: 119748/2026 - Requer providências
01/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 1162/2026/SETR4 em 01/10/2026
21/09/2026
Publicado despacho em 21/09/2026
18/09/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
14/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
01/09/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
01/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
31/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 948/2026/SETR4 em 31/08/2026
31/08/2026
Petição: 101212/2026 - Impugnação aos Embargos
31/08/2026
Petição: 101207/2026 - Embargos Declaratórios
19/08/2026
Publicado despacho em 19/08/2026
18/08/2026
Admitidos os Embargos      
06/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
30/06/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
30/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
15/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 653/2026/SETR4 em 02/06/2026
12/06/2026
Petição: 73400/2026 - Embargos
29/05/2026
Publicado acórdão em 29/05/2026      
28/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2026
Não conhecido o Recurso
18/05/2026
Petição: 61766/2026 - Requer providências
30/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 19/05/2026 às 14:00.
29/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 517/2026/SETR4 em 29/04/2026 (pauta)
29/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
18/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
17/12/2024
Retirado de Pauta
09/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial de 17/12/2024 às 14h. Participação do advogado (Art.937,§4º,CPC): https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr4
06/12/2024
Petição: 693075/2024 - Requer providências
02/12/2024
Petição: 686720/2024 - Requer providências
19/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 2525/2024/SETR4 em 19/11/2024 (pauta)
19/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/12/2024 a 16/12/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 17/12/2024 às 14:00.
13/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
09/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
06/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
12/10/2023
Petição: 566212/2023 - Requer providências
11/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
10/10/2023
Retirado de Pauta
03/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial de 10/10/2023, 15h. Participação do advogado (Art.937,§4º,CPC): https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr4
19/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 2580/2023/SETR4 em 18/09/2023 (pauta)
13/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/10/2023 a 09/10/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 10/10/2023 às 15:00.
12/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
04/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
01/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
26/08/2023
Petição: 437344/2023 - Requer providências
21/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
21/08/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
02/08/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/08/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 02/08/2023
17/07/2023
Autuado
30/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/05/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/05/2023
Recebidos os autos para apreciação
29/05/2023
Recebidos os autos no TST
29/05/2023
Pré-Autuação