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Processo: RR - 108-73.2019.5.09.0006 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-108/2019-0006-09.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR
Advogada: Dra. JULIANA MORAIS
 
Embargado(a): RAFAEL FERREIRA BELLO
Advogado: Dr. EDUARDO FERNANDES LUIZ
 
Advogada: Dra. RENATA BARROS FERNANDES LUIZ ERKMANN
 
Advogado: Dr. RICARDO FERNANDEZ LUIZ
 
Embargado(a): TEC-PRESS REPRESENTAÇÕES TÉCNICAS LTDA.
 

Histórico do processo
15/10/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
15/10/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
15/10/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
06/10/2026
Petição: 121094/2026 - Embargos Declaratórios
06/10/2026
Petição: 121058/2026 - Embargos Declaratórios
01/10/2026
Publicado acórdão em 01/10/2026      
30/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2026
Conhecido o recurso e provido
31/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/09/2026 a 22/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
24/08/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
08/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2026 a 20/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
29/05/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
02/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
03/09/2025
Publicado despacho em 03/09/2025
02/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
01/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
27/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
26/08/2025
Petição: 242439/2025 - Custas Processuais
21/08/2025
Publicado despacho em 21/08/2025
20/08/2025
Proferido despacho de mero expediente      
08/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
04/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/06/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
07/06/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/05/2024
Publicado despacho em 27/05/2024
24/05/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
23/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
20/05/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/02/2024
Publicado intimação em 14/02/2024
09/02/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
09/11/2023
Petição: 649186/2023 - Recurso Extraordinário
20/10/2023
Publicado acórdão em 20/10/2023      
19/10/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023
Conhecido o recurso e não provido
29/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/10/2023 a 17/10/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
28/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
24/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
03/08/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/08/2023
02/08/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/06/2023
Petição: 347750/2023 - Agravo
20/06/2023
Publicado despacho em 20/06/2023
19/06/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
16/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
06/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
06/06/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 06/06/2023
05/06/2023
Autuado
30/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/05/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/05/2023
Recebidos os autos para apreciação
30/05/2023
Recebidos os autos no TST
30/05/2023
Pré-Autuação